Conselho de Ministros decreta um dia de luto nacional

por Rua Direita | 2017.08.17 - 21:37

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Decreto que declara luto nacional no dia 18 de agosto, por ocasião das cerimónias fúnebres das vítimas do trágico acidente ocorrido a 15 de agosto na Freguesia do Monte, Funchal, na Região Autónoma da Madeira, como forma de expressar o pesar e solidariedade de toda a população nacional.

Este Decreto, aprovado fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros, produz efeitos à data de 18 de agosto de 2017.

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