CIM DOURO acusa: “PNI é contra a coesão territorial, contra o interior de Portugal e um ataque ao Douro”

por Rua Direita | 2019.01.30 - 16:51

 

A Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), reunida hoje em Sernancelhe, no âmbito da reunião 101 daquela entidade, considera que o Programa Nacional de Investimentos (PNI) é mais um passo na litoralização dos fundos comunitários, é um “programa litoral de investimentos”, feito à medida das áreas metropolitanas e não do País. Por isso, entendem os autarcas, o PNI é claramente contra a coesão territorial, contra a região, contra o Douro. Uma moção de repúdio vai ser enviada à Assembleia da República com carácter de urgência.

Numa sessão em que estiveram em discussão várias temáticas consideradas de grande importância para a região, como a descentralização de competências para as CIM, os serviços públicos locais e regionais, o PNI acabou por ser abordado por vários presidentes de câmara, que lamentaram o facto de não terem visto as obras estruturais para a região contempladas no programa de investimentos para a próxima década.

A posição unânime dos autarcas quanto ao PNI2030 levou, por isso, à aprovação de uma moção, a remeter à Assembleia da República, exigindo que seja considerada a inclusão no PNI2030 de duas obras fundamentais para a região do Douro: a linha ferroviária do Douro e a construção do IC 26.

A CIM acusa o Governo de estar, mais uma vez, a condenar o interior de Portugal e, de forma evidente, a penalizar o Douro, naquela que seria a derradeira oportunidade para a região encarar o seu desenvolvimento de forma coesa e partilhada por todos os municípios.

Reconhece também que a persistência na litoralização dos recursos disponíveis, retirando ao interior o que lhe é devido, vai levar à extinção dos territórios, à perda de atractividade empresarial e de investimentos, à fuga de pessoas e a um acelerado processo de desertificação.

Mostrando-se irredutível na sua posição, a CIM Douro refere não poder, pelo seu posicionamento e responsabilidade e do papel crucial na defesa da região do Douro, deixar de refutar que a sua linha estratégica de desenvolvimento não tenha sido considerada pelo Governo e que as decisões estatais possam mesmo por em causa o futuro de uma região.

E dá exemplos claros dessa situação: na rodovia, a não concretização do IC26 representa um forte revés na competitividade das empresas, bem como na sua capacidade de atração e fixação de investimento; na ferrovia, a região perde a oportunidade de estabelecer ligação efectiva à Espanha e à Europa, quando todos os estudos existentes apontam a viabilidade económica do projecto; no fluvial, e apesar do projecto Douro´s Inland Waterway 2020 estar contemplado, trata-se apenas da 3ª fase de uma obra que há muito deveria estar concluída, mas, “por inércia do Governo permaneceu adiada em prejuízo do aproveitamento da via navegável Douro”.

A CIM Douro entende, aliás, que a região não pode ser penalizada desta forma, pois teve, desde o primeiro momento, um postura séria e solidária com o todo nacional quando abordou o PNI 2030, ao centrar a sua posição apenas em três grandes investimentos estratégicos para a região, na rodovia, na ferrovia e no fluvial. Nesse sentido, a decisão é que a moção seja enviada à Assembleia da República com a maior urgência e exigir a inclusão das obras que a região considera serem essenciais para o seu desenvolvimento.

 

 

 

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