A CIM DOURO e a estratégia para a década 2020/2030

por Rua Direita | 2018.04.11 - 14:28

 

 

Decorreu ontem na Casa do Douro, na Régua uma reunião dos edis integradores desta comunidade intermunicipal congregadora das seguintes autarquias:

Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.

O presidente sera CIM é Carlos Silva Santiago (PCM Sernancelhe), sendo os vice-presidentes Domingos Carvas (PCM Sabrosa) e Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves (PCM Torre de Moncorvo).

O objectivo cumprido foi o de ractificação e assinatura da candidatura ao PROVERE, Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos no montante candidatado de 8,5 milhões de euros na área da Estratégia de Eficiência Colectiva.

Recordamos que os PROVERE pretendem fomentar, de uma forma sustentável, a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de actividades económicas (produtoras de bens e serviços transaccionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território, como sejam recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais ou outros.

Elisa Babo, da consultora Quaternaire fez a apresentação. Seguiu-se-lhe Carlos Silva Santiago que referiu:

Cerca de 8,5 milhões de euros é quanto o território da CIM Douro candidata à Estratégia de Eficiência Coletiva – PROVERE.

Imediatamente após o convite lançado no âmbito do NORTE 2020, o Douro formalizou a sua candidatura à Estratégia de Eficiência Coletiva.

Pretende-se que o PROVERE apoie projetos dinamizadores dos concelhos, incentive a atividade turística e contribua para o desenvolvimento homogéneo da região.

Este programa é uma oportunidade para que a região do Douro encete uma trajetória de convergência nacional e europeia, sustentada na valorização económica dos recursos endógenos, na capacidade de diferenciação, inovação e competitividade num contexto sustentável, inclusivo e de cooperação interna e com o exterior.

Em causa está o apoio a investimentos estruturados por um consórcio de entidades, que promovam territórios de baixa densidade, caracterizados como dispondo de escassez de recursos empresariais, de capital humano, de capital relacional, de população e de dimensão urbana.

Ainda que consideremos a verba de oito milhões e meio de Euros reduzida face às expectativas inicialmente previstas, foi possível enquadrar projetos âncora transversais aos 19 municípios da CIM Douro: o Plano de Sinalética para o território do Douro e a implementação de um Plano de Marketing para o território.

Consequentemente, este PROVERE contempla projetos dos 19 Concelhos da CIM Douro, contendo uma dimensão igualmente supramunicipal, de promoção global do território, concorrendo para a consolidação de áreas fundamentais na nossa região:

– o reforço e qualificação de valores patrimoniais que podem integrar produtos turísticos orientados para o touring cultural e paisagístico e para o turismo cultural;

– mercados do Douro – rede de espaços de promoção e venda de produtos endógenos;

– e organização de produtos e espaços naturais associados à promoção do turismo de natureza: Vale do Côa, Douro Vinhateiro, Vale do Távora e Vale do Varosa.

Para a concretização do projeto PROVERE contamos com os contributos das associações de desenvolvimento local do Douro, agentes ativos e empenhados na valorização e promoção deste território e de importantes entidades regionais e nacionais, como o Turismo de Portugal, parceiro ativo na concretização financeira das ações de caráter turístico definidas neste PROVERE. 

O PROVERE e as intervenções nele contempladas têm, de forma estratégica, como foco temático o TURISMO.

Assumindo que o recurso endógeno mais valioso deste vasto território é a sua paisagem cultural, evolutiva e viva, entendemos ser determinante e premente:

– potenciar recursos, marca e território;

– promover a qualificação, o empreendedorismo e a inovação;

– e fomentar redes de cooperação e coesão territorial.

Este PROVERE, que tem como linha orientadora a nossa identidade e o nosso património cultural, terá que ser uma aposta ganha para o Douro.

O presidente da CIM apresentou a 4 linhas orientadoras do documento “Douro 2030 Estratégia para uma Década”

ž  UM TERRITÓRIO INTERLIGADO E CONECTADO/ATRATIVO E INTERNACIONALIZADO

ž  UM TERRITÓRIO EMPREENDEDOR E INOVADOR QUE VALORIZA O SEU CAPITAL HUMANO

ž  UM TERRITÓRIO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL | INCLUSIVO E SOCIALMENTE COESO

ž  UM TERRITÓRIO QUE CAPACITA AS SUAS INSTITUIÇÕES | DE PARCERIAS E EM REDE

Seguindo-se a pormenorizada descrição destes eixos…

O quadro comunitário Portugal 2030 é a derradeira oportunidade para que a CIM Douro ganhe a competitividade e a coesão que o presente exige e que será indispensável no futuro deste território.

Depois de termos vivido décadas durante as quais os apoios da União Europeia incidiram essencialmente, tal como hoje, na dita coesão nacional – procurando colmatar anos de atraso através da criação de condições essenciais à qualidade de vida das populações -, o fosso entre regiões agravou-se devido à má distribuição e gestão dos fundos comunitários, tão bem negociados em Bruxelas e tão mal orientados pelos sucessivos governos, face às necessidades de convergência dos territórios.

Agora, o planeamento da próxima década aponta para o desenvolvimento competitivo dos territórios, para processos inovadores, valorização dos recursos humanos, definição clara da orientação para a competitividade e convergência real com o país e com a Europa.

A política de coesão, sendo uma parte crucial da integração europeia, potencia a redução das disparidades ao nível da riqueza e incentiva o desenvolvimento entre os territórios europeus.

Neste contexto, as entidades intermunicipais devem mobilizar-se para manterem uma verdadeira política de coesão, forte e ambiciosa, tendo em consideração as especificidades dos territórios.

O Documento que agora apresentamos pretende que as ações e eixos comunitários, ao serem aqui construídos e aprovados em Bruxelas, permitam enquadrar positivamente estes projetos estruturantes para o nosso território. O facto de nos estarmos a antecipar, decorre destas concretizações terem o devido enquadramento no Portugal 2030 e corresponderem às metas estratégicas a apoiar pela União Europeia. 

Entendemos, por isso, que a futura política de coesão deve envolver o nível local em maior medida do que até agora, não só para a consulta ou a seleção dos projetos de financiamento, mas especialmente na escolha das prioridades de investimento.

Deve basear-se mais intensamente que nunca no princípio da subsidiariedade e na verdadeira parceria entre o poder central e o poder local, garantindo a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável e o objetivo último de coesão económica, social e territorial.

O Douro, ciente da importância de olhar para o vasto território dos 19 municípios, iniciou um processo de consulta e pedido de contributos aos autarcas, às instituições, associações e deputados da Assembleia da República que representam a região, e elaborou o documento “CIM DOURO – ESTRATÉGIA PARA UMA DÉCADA”, onde estão elencadas as linhas de futuro para o território e para a década de 2020-2030.

É uma estratégia global, é o somatório das necessidades identificadas, é a compilação das ideias dos protagonistas responsáveis por esta vasta região.

Foram definidas, quatro linhas de atuação estratégica globais, de acordo com as orientações do documento “Portugal e o Futuro da Política de Coesão” para o território desta comunidade intermunicipal cumprir na próxima década:

– UM TERRITÓRIO INTERLIGADO E CONECTADO, ATRATIVO E INTERNACIONALIZADO:

Reafirmar o Douro no seu posicionamento geoestratégico, nacional e ibérico;

Promover uma maior inserção no sistema urbano macrorregional, reforçando a atratividade dos centros urbanos e da região;

Internacionalizar os seus agentes e atividades;

Contribuir para o incremento da sua massa crítica institucional, demográfica e empresarial;

Por isso, foram tidos em conta domínios de intervenção considerados estruturantes para o Douro, como a definição da rede viária que garanta mobilidade interna e entre regiões;

a requalificação e planeamento da ferrovia; a valorização do fluvial; do digital; da estratégia agrícola em torno dos regadios e da floresta; da potenciação do turismo; da valorização das empresas e das instituições.

UM TERRITÓRIO EMPREENDEDOR E INOVADOR/QUE VALORIZA O SEU CAPITAL HUMANO:

Construir um ambiente institucional e económico favorável ao empreendedorismo, à criação de emprego em setores produtivos e à empregabilidade alargada;

Valorizar o capital humano, criando condições para a fixação de jovens qualificados;

Afirmar o Douro como um Pólo de Inovação e Competitividade;

Promover uma estratégia de especialização inteligente da base económica regional que valorize ativos e competências territoriais.

UM TERRITÓRIO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL | INCLUSIVO E SOCIALMENTE COESO:

Valorizar economicamente os recursos, os ativos e as competências territoriais, promovendo uma especialização inteligente da base económica tradicional;

Garantir uma maior e melhor inserção nas fileiras produtivas e nas cadeias de valor;

Explorar sinergias e complementaridades para desenvolver novas atividades e oportunidades de negócios;

Fomentar o empreendedorismo, a inovação social e empresarial e o desenvolvimento tecnológico;

Intensificar as dinâmicas de internacionalização e a competitividade territorial.

Afirmar o Douro como um Território Ambientalmente Sustentável e Socialmente Inclusivo, comprometido com uma utilização eficiente dos recursos, a melhoria contínua da qualidade de vida das populações e o reforço da coesão social.

 

UM TERRITÓRIO QUE CAPACITA AS SUAS INSTITUIÇÕES | DE PARCERIAS E EM REDE:

Dinamizar as parcerias institucionais e a cooperação territorial;

Incentivar a cultura e as práticas do trabalho em rede;

Potenciar as lógicas de eficiência coletiva, garantindo o aprofundamento e a qualificação da governança territorial.

Afirmar o Douro como um Território em Rede, suportado em parcerias institucionais alargadas;

Promover práticas consistentes de cooperação intersectorial que garantam a eficiência coletiva.

Neste documento, a linha de rumo tem como objetivo definir o futuro da região do Douro, potenciando os seus recursos, as empresas, diversificando a base económica em que assenta a nossa economia, tornando o mundo rural desenvolvido e competitivo e abandonando, de vez, o estigma de território de baixa densidade.

Perante isto, não haverá argumentos, pretextos ou desculpas para menosprezos. Tudo foi feito pela nossa parte… caros colegas, instituições, associações, deputados da nação, a quem agradeço o excelente contributo dado a este trabalho, que sintetiza com clareza os nossos anseios e desideratos. Este é o nosso guião de futuro, a linha de rumo que devemos seguir na próxima década, para que o Douro se consolide e afirme como território de convergência e coesão em Portugal e na Europa.

Esta é a estratégia do Douro para uma década.

Concluiu a sua alocução com a entrega aos presentes do documento central desta estratégia, que irá ser apresentado ao Governo.

Finalizada a cerimónia, decorreu um Porto de Honra.

Nas duas últimas imagens, José Eduardo Ferreira, presidente da Câmara de Moimenta da Beira, sempre presente, atento e interventivo, na companhia de Paulo Pinto e o vice-presidente de Sernancelhe, Carlos Santos, os vereadores Hélder Amaral e Armando Mateus e o assessor Marco Proença, no início do evento. Sernancelhe sabe representar-se…

 

 

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