Uma autarquia com 2 presidentes?

por PN | 2019.11.20 - 20:24

É embaraçoso deparar com situações destas. Mas mais o será para os envolvidos, Paulo Santos, actual presidente da Câmara Municipal de Sátão e Alexandre Vaz, ex-presidente e actual vice-presidente. Julgamos nós.

Há situações que emergem do mais fundo e recôndito buraco do inconsciente humano. Esta pode bem ser uma delas. A de um ex-presidente que gostaria de continuar a ser presidente ad perpetuam e a de um vice-presidente agora presidente que, na Bíblia da Administração Pública lusitana, o DR, aparece a desempenhar as mesmas exatíssimas funções com o cessante, ora vice.

Como diria o Compadre Zacarias, não sendo difícil não é fácil, ou vice-versa…

Ambos ficam mal no retrato. Um porque parece não saber definitivamente o seu estatuto democraticamente consignado pelo voto, o outro, porque parece não conviver bem com a lei nº 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece os limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais.

O próprio Diário da República descredibiliza-se com casos deste tipo, pois é nele que a Lei se inscreve e se divulga, sendo impensável este grosseiro erro que embaraça toda a gente.

O aviso em questão e que tal contradição contém data de 14 de Novembro de 2019. Ora se as eleições autárquicas foram em Outubro de 2017, estes mais de dois anos decorridos, já seriam tempo suficiente para apagar dos subconscientes “gralhas” deste teor. Pelos vistos não.

Ainda se aceita que em Janeiro de 2020, por casual exemplo, continuemos a escrever 2019, mas assim…

Paulo Neto