Por uma cultura democrática que perceba o valor do compromisso

por Norberto Pires | 2015.10.10 - 10:53

Os resultados eleitorais são claros. Ganhou a coligação Portugal à Frente (PàF), apesar de ter registado menos 800 mil votos e quase menos 30 deputados, perdeu o PS, apesar de ter subido relativamente a 2011, o BE teve um excelente resultado, mais do que duplicando o número de deputados de 2011 e registando o melhor resultado de sempre, e perderam os pequenos partidos, especialmente o PDR de Marinho e Pinto. Resulta uma composição da Assembleia da República em que a coligação tem menos deputados do que a oposição de esquerda, e em que o maior partido da coligação tem sensivelmente o mesmo número de deputados do maior partido da oposição.

Na prática, os resultados destas eleições mostram bem que os portugueses rejeitam em grande medida as políticas desenvolvidas pelo Governo nos últimos 4 anos, mas querem que ele continue a Governar (de forma diferente, menos à direita e sem maioria) pois não apontaram nenhuma alternativa viável de Governo.

É portanto uma altura de compromissos e de apelar a uma cultura democrática que nunca fomos capazes de desenvolver e maturar. Uma cultura que afirma as diferenças entre partidos, mas coloca sempre em primeiro lugar o país, depois a democracia e a liberdade e só depois, muito lá no fundo, o partido e a circunstância de cada um. Isso significa que os partidos devem ser capazes, nesse quadro de valores, de definir pontos de entendimento e programas comuns de Governo que permitam, de forma negociada, obter maiorias parlamentares que façam progredir o país, desenvolvendo as necessárias políticas públicas. Essa cultura de compromisso e negociação não existe na sociedade portuguesa, mas é necessária e urgente que seja desenvolvida.

Sendo social-democrata e acreditando firmemente que as reformas se fazem governando no centro-esquerda, penso que o compromisso necessário se faz de duas formas:
– O PS, passado o período de campanha, tem de rapidamente clarificar onde está e aquilo que defende;
– A coligação, especialmente o PSD, tem de se deslocar de novo para o centro procurando as pontes com o PS nesse espaço político que é a sua matriz ideológica e a essência da sua representatividade nacional.

Seis dias depois das eleições espero que todos os portugueses tenham agora bem claro o cenário de fantasia montado na campanha eleitoral. Exige-se compromisso alargado para uma governação eficaz. Muitos dizem que esse compromisso será a morte política deste e daquele político, ou até deste ou daquele partido. Eu considero, face ao cenário que temos pela frente (e que ficou bem marcado pela emergência que saiu das palavras do Presidente da República), que o momento que vivemos será um teste à sinceridade e sentido de Estado dos vários protagonistas. Os resultados eleitorais – que sempre considerei que seriam os mais interessantes pois obrigariam a negociação e, consequentemente, a políticas mais bem preparadas – exigem compromisso de longo prazo e não compromisso tático até haver condições objectivas para novas eleições. É impossível, dirão alguns, porque exige uma mudança cultural em Portugal? Sim exige, de facto. Mas não é impossível. Diria que se alguém se sentir incapaz do caminho que tem de fazer, das respostas que tem de dar e da clareza que tem de demonstrar, então deve sair e dar o lugar a outros.

Esta forma de pensar e agir, se for seguida, terá consequências até na composição e organização do próximo Governo. Ou então eu estou enganado, nenhum dos protagonistas percebeu bem a mensagem transmitida pelos eleitores nestas eleições, continuarão todos em campanha eleitoral e teremos de novo eleições em breve.

(Diário As Beiras de 10 de Outubro de 2015)

Professor Associado da Universidade de Coimbra foi Presidente do Conselho de Administração do Coimbra Inovação Parque e Membro do Conselho Nacional para a Ciência e Tecnologia. Possui Mestrado em Física Tecnológica e Doutoramento em Robótica e Automação pela Universidade de Coimbra. É o Editor do jornal “Robótica”. Autor de cinco livros na área da robótica e automação tendo publicado mais de 150 artigos científicos e tecnológicos.

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