Partos difíceis e demorados!

por José Chaves | 2018.03.10 - 20:58

O novo Estatuto da PSP entrou em vigor em 01 de Dezembro de 2015.

Só passados dois anos e três meses terminaram as ações de formação para promoção a Agente Coordenador e a Chefe Coordenador. Mesmo que a promoção venha no final de Março e isto na melhor das hipóteses, foi preciso esperar quase dois anos e meio para se promoverem Polícias a dois novos postos, quando em circunstâncias normais em meio ano isso teria sido concretizado.

E tem sido isto…

Desde o posicionamento na segunda posição remuneratória de todos os Polícias que estão a iniciar a carreira e que deveria ter sido feito logo após a entrada em vigor do novo Estatuto, passando pela pré-aposentação, em que se tem feito tábua rasa aos números acordados para a passagem para esta situação em cada ano, aos concursos para as diversas categorias, que fruto de circunstâncias várias se vão arrastando pelo tempo, assim como os dias complementares de férias que apenas começaram a ser gozados no ano passado, tudo isto se tem tornado em partos difíceis e demorados.

Estes dois novos postos, para além de beneficiarem a instituição e, obviamente e diretamente os visados, criam em todos os outros, nas respetivas carreiras, a tal expectativa de progressão, que tanto é importante numa profissão que arrisca a sua própria vida em prol da sociedade. Estes dois novos postos, correspondem pois, às legítimas expectativas que os Polícias têm numa vida melhor e na justiça que o Estado tem de ter para com eles.

Mas não basta…

Precisamos continuar a com os concursos nas diversas categorias, sobretudo naquelas em que os lugares são mais necessários, para que a instituição PSP mantenha um equilíbrio fundamental ao seu bom desempenho, e estão neste caso, os concursos para Chefes, para Chefes Principais, onde existe uma falta de cerca de 400 elementos, Agentes Principais e Agentes Coordenadores cujas suas promoções, para além de necessárias são inteiramente justas.

E ainda falta cumprir mais do Estatuto:

Falta cumprirem com o que foi acordado relativamente à pré-aposentação, em que se estabeleceu um determinado número para esta passagem e este foi alterado, sem qualquer fundamento atendível, estando já em andamento um processo em Tribunal por este fato, com a devida responsabilização de quem decidiu ao contrário do que foi acordado e está devidamente vertido no Estatuto. Falta o reposicionamento nos índices remuneratórios a que se tem direito, havendo polícias que não alteram as suas posições remuneratórias há quase duas décadas.

Aos poucos, quase a conta-gotas, o Estatuto lá se vai cumprindo para que os polícias vejam concretizadas as suas legítimas expectativas. Todavia, mesmo com todo o esforço e constante pressão para que se leve a bom porto o cumprimento integral do que foi acordado, ainda faltam algumas matérias e outras acelerarem o seu cumprimento.

Uma nota final para os elementos que terminaram agora as ações de formação para promoção a Agente Coordenador e a Chefe Coordenador, em que, segundo palavras da DN/PSP e de acordo com a legislação, alguns não vão ser promovidos, esperando nós ASPP/PSP que a promoção destes se faça o mais rapidamente possível, uma vez que eles já possuem as competências necessárias e logo que haja vagas estes ocupem os lugares que são deles por direito próprio.

Vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP)

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