O QUE É QUE SE PASSA NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO?…

por Carlos Vieira | 2019.02.08 - 09:11

 

 

Passei alguns dos melhores anos da minha vida enquanto aluno da Escola Comercial e Industrial de Viseu. Lá frequentei o 2º ciclo (actual 5º e 6º ano), o curso comercial e, depois de ter desistido da secção preparatória para o Instituto Comercial, resolvi procurar emprego e matricular-me no 6º ano do Liceu para aprender alemão, de forma a poder levar mais um dicionário na mochila quando desertasse do exército colonial ou me exilasse como refractário em qualquer país onde não se falasse português, inglês ou francês.

Veio o 25 de Abril e lá me safei dessa aventura a contragosto. Ainda fiz os exames para entrar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mas, apesar de ter passado, decidi não sobrecarregar as parcas finanças paternas, optando por ir  trabalhar. Mais tarde, quando quis entrar na Escola Superior de Educação do IPV para tirar o curso de professor do 2º ciclo,  como não tinha chegado a matricular-me na Faculdade, vi-me obrigado a fazer o 12º ano, como trabalhador-estudante, e lá voltei à velha “comercial”, já com o nome actual,  Escola Secundária de Emídio Navarro (ESEN), onde trabalhei durante quatro anos. Daí a minha ligação sentimental a esta escola que a minha filha também frequentou.

Mas não foram só boas recordações que ficaram. Não deixaram saudades: a Mocidade Portuguesa, criada por Salazar segundo o modelo militarista da Juventude Hitleriana, com os seus hinos patrióticos, as suas marchas do “Dia da Raça”; a praxe dos “cachaços” sobre os alunos mais novos (caloiros); a divisão entre os sexos, com o recreio dos rapazes separado por uma rede do das raparigas; a proibição de falar com as colegas através da rede; a humilhação de nos mandarem cortar os cabelos compridos, tanto aos rapazes como às raparigas; a  censura de textos no jornal da Escola (que me levou a dirigir uma edição clandestina, livre de censura,o que me valeu ser ameçado de expulsão pelo Director); a perseguição, por parte do director,  a professores progressistas, como a do saudoso professor de História, Jofre Amaral Nogueira, grande humanista, investigador de filosofia e sociologia, colaborador da “Seara Nova”, da “Vértice” e “A Capital” (crítica literária), por se insurgir contra o sistema de “bufos” (contínuos informadores das conversas entre professores e entre estes e os seus alunos). Era assim que se dirigia uma escola, à “boa” maneira salazarista do “posso, quero e mando”.

Passados quase 45 anos do 25 de Abril e da revolução que conduziu à democratização da Escola, é triste verificar que a substituição do órgão colegial Conselho Directivo, depois Conselho Executivo, pela velha figura do Director, e a substituição da Assembleia de Escola  por um Conselho Geral com poderes de eleger o director,  nem sempre resultou, em algumas escolas, num melhor relacionamento entre a comunidade educativa de modo a criar um bom ambiente escolar e a evitar conflitos desnecessários com professores, pessoal não docente e alunos.

Foi o caso, há dois anos, em que uma das professoras da escola (efectiva nela há mais de 12 anos), por tentar resolver o problema dos seus alunos que tinham aulas consecutivas numa sala sem qualidade ambiental (toxicidade prejudicial à saúde de professores, alunos e funcionários), viu ser-lhe retirada a turma (sob a estupefacção de pais e alunos) e aberto um processo disciplinar. Foi acusada de recusa ao serviço e de violação do dever de “zelo, obediência e correção” (o respeitinho é muito lindo!) Além disso, o Director sabia desde o início do ano dos problemas de alergia que a própria professora tinha, por um requerimento a que nunca respondeu (mas que a impediam de dar aulas nessa sala).

A situação de falta de condições da sala foi confirmada por professores, funcionários e alunos (que sentiam problemas físicos por isso). Também a Associação de Pais de então reclamou no Conselho Geral e a própria Parque Escolar interveio em Dezembro desse ano, realizando obras na referida sala (entre outras do mesmo piso).

E não estou a dar nota de um mero problema pessoal, porque há mais professores que enviaram exposições e participações à DGESTE (Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), à Inspecção Geral da Educação e ao próprio ministro da tutela.  Uma professora dirigiu à Inspecção-Geral da Educação e Ciência uma exposição dando conta da violação da lei na designação do coordenador de Departamento de Matemática;  irregularidades na distribuição de turmas e dos níveis, e na atribuição das horas de apoio; actas e súmulas das reuniões do Conselho Geral só assinadas pelo presidente, assim como súmulas de actas para afixar alteradas pelo presidente, algumas delas previamente submetidas a sufrágio e votadas por unanimidade na reunião de CG. Há que aguardar o resultado da inspecção.

Um professor, secretário no Conselho Geral (C.G.) viu-se desautorizado na sua função, ao ver recusado pelo então presidente do C.G. três propostas de súmula de acta, acabando este por decidir unilateralmente alterar a súmula, que ficou como acta. Acontece que a súmula é pela sua própria natureza de tal forma sintética que não continha, alegadamente, toda a informação essencial do que se passara na reunião, o que levou aquele representante dos docentes a não a subscrever. Tal “insubordinação” (“o respeitinho é muito lindo, não é?…”) valeu ao professor a aprovação neste órgão de um “voto de censura” (figura de que eu só tinha ouvido falar em contexto político), aprovado por uma maioria que inclui elementos não pertencentes à comunidade escolar.

Na última reunião do Conselho Geral, um outro representante dos docentes foi impedido de ler um abaixo-assinado de apoio ao professor “censurado”, com o presidente do órgão a alegar que não constava da ordem de trabalhos o ponto “outros assuntos”, como é usual constar.  E quem é que estava a dirigir o Conselho Geral?… O presidente da Junta de Freguesia de Viseu, um dos representantes da freguesia de Viseu, designado por uma espécie de “conselho permanente” (?!) para substituir o presidente do C.G. que estava de baixa.

No mínimo, não me parece curial tal designação,  uma vez que o usual, nestes casos, é que  o presidente seja substituído pelo representante dos docentes da lista que obteve mais votos nas eleições para o órgão. E será que o presidente de uma Junta de Freguesia do tamanho da cidade (descontando as freguesias periurbanas),embora participando com todo o direito no Conselho Geral,  não terá mais que fazer na função política para que foi eleito pelos seus fregueses do que ainda presidir ao órgão dirigente de uma das maiores escolas de Viseu?…

Dois professores com assento no C.G., maioritariamente opositores da lista apoiada pelo actual director, já se demitiram deste órgão, alegadamente devido a estas práticas que não consideram normais numa escola pública democrática.

Note-se ainda que o mesmo Conselho Geral reconduziu o actual director  em 2018, quando impendiam sobre ele suspeitas que estavam a ser averiguadas: por um lado a  Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares instaurara-lhe um processo de averiguações por factos relacionados com o desempenho no cargo (em dezembro de 2017) e, por outro lado, decorriam e (parece que decorrem) processos em várias instâncias, nomeadamente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu. O Director não informou – como lhe competia – o Conselho Geral dessas situações. E o Presidente do C.G. na altura  não informou o Conselho, apesar disso ter conhecimento, segundo me foi assegurado.

Longe de mim pôr em causa a competência de gestão do senhor Director da ESEN, que, de resto, tem no seu currículo o Curso de Formação Avançada para  Director de Escolas Católicas (UC) e já leccionou no Colégio da Imaculada Conceição. Este facto não deve ser alheio a que no site oficial  da ESEN, esta escola secundária do ensino público seja  identificada como “Colégio de Ensino Médio”.

Afinal, parece que a Parque Escolar não resolveu definitivamente o problema da toxicidade, o  que poderá afectar a imagem da ESEN e a saúde de toda a comunidade educativa.

 

Carlos Vieira e Castro

 

(Foto DR)