Mudar de sexo aos 16 anos…

por Jéssica Ferreira | 2018.04.14 - 13:21

 

 

Ontem, a aprovação da lei que permite a mudança de sexo aos 16 anos de idade, sem parecer médico, tornou a sexta-feira 13 de Abril num dia importante para a consagração dos direitos humanos em Portugal.

O que esta lei pretende é a inclusão, a não discriminação Apela ao fim do sofrimento de quem não nasceu com os cromossomas corretos, por infelicidade genética. Estamos de acordo, na essência.

Porém, mesmo assim, não conseguimos entender porque um menor com 16 anos, que não tem capacidade ou conhecimento legal para votar, não pode conduzir, não pode comprar tabaco, não pode ser julgado penalmente, porque o nosso código penal entende um menor de 16 como não imputável, não pode beber uma imperial no café… Mas pode mudar de sexo?

E além do mais é permitido mudar de sexo, sem parecer médico, quando se trata de uma decisão tão relevante e importante em ainda “tenra” idade, envolvendo um processo cirúrgico dos mais complexos e duradoiramente irreversíveis.

Alguma coisa não está bem neste País, onde podemos abandonar um idoso num hospital, mas se fizermos isso a um animal é crime. No mesmo dia em que foi aprovada a lei que permite a um animal entrar num restaurante (pessoalmente temos animal de estimação), foi reprovada a alteração ao código penal que agravava as penas e criminalizava um conjunto de condutas que atentam contra os direitos da pessoa idosa.

A prioridade tem sido trocada ou baralhada, tudo para cumprir a agenda eleitoral, com o objetivo de mostrar que somos muito modernos e progressistas?

Ou será que somos mesmo, mas apenas em determinados domínios, deixando outros tão ou mais relevantes, ao Deus-dará?

 

 

(Foto DR)