Meu “Querido” Centralismo

por Alexandre Borges | 2016.06.23 - 19:26

 

 

A entidade gestora do Centro 2020, sedeada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem aberto o aviso CENTRO – 16 – 2016 – 01 que visa financiar Planos de Acção para a Regeneração Urbana.

Excelente notícia, pensarão todos. Excelente notícia, mas não para todos nem, na minha opinião, para a coesão territorial e para Portugal.

Afiança-se que se “pretende melhorar a qualidade do ambiente urbano, incluindo a qualidade do ar e do ruído, através da requalificação do espaço público e da redução da poluição atmosférica e sonora.” e “também uma requalificação do espaço e dos edifícios públicos, equipamentos, espaços verdes, mobiliário urbano, em centros urbanos complementares da rede urbana regional” . Tudo isto em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas de conversão de zonas industriais abandonadas. Fantástico!

Os candidatos poderão almejar a:

·       Qualificar e modernizar o espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano;

·       Recuperar, expandir e valorizar de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;

·       Qualificar e modernizar edifícios públicos.

 

Acontece que a CCDR tem o entendimento de que apenas as sedes de concelho das “zonas urbanas de nível inferior” – já agora diga-se que são 69 – podem beneficiar de apoios. Assim, sem excepções devidamente justificadas.

Na prática um qualquer Município que julgue que há uma área a necessitar de ser reabilitada e que não se situa na sua sede de concelho fica excluído. Qualquer município que considere haver outras prioridades, coisa nada difícil de imaginar, no território, terá de optar pela localidade menos necessitada de intervenção – pelo menos com recurso ao Fundo de Desenvolvimento Regional.

Por aqui se prova que Portugal é feito de círculos concêntricos de centralismo onde todos dele se queixam mas onde quase todos o praticam. Basta conhecer medianamente o país para verificar que são as sedes de concelho as áreas menos necessitadas deste tipo de intervenção.

Esta “limitação” não é mais do que o reconhecimento desse desconhecimento e das especificidades e necessidades locais, e um desrespeito pela organização administrativa vigente. Ou se reconhece competência aos Municípios para fazer candidaturas, e aí onde estes acham melhor ou, então, que se atribua à CCDR a responsabilidade total das intervenções. Ou será que não pode?

Continuem a lamentar a desertificação do país e a tomar medidas contrárias a isso mesmo.

António Costa propõe que as direcções destas estruturas sejam eleitas indirectamente pelas autarquias. Não se fazendo a regionalização é o mínimo que se exige. É que há quem se insurja, e bem, contra os burocratas de Bruxelas mas não convém esquecermo-nos dos nossos próprios.

Natural de Canas de Senhorim. Licenciado em geologia pela UC.
Virulentamente bombeiro.
Gosta de discussões cordiais, de vaguear pelo mundo munido de auscultadores.

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