Livro Verde sobre as Relações laborais – 2016

por Manuel Ferreira | 2017.05.29 - 14:43

 

No dia 24 de maio, no anfiteatro nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, decorreu o lançamento do Livro Verde sobre as Relações laborais – 2016.

Foi um encontro de reflexão e debate sobre as respetivas conclusões, onde ficou patente a complexidade e a riqueza do documento um texto com enorme potencial de reflexão, quer do ponto de vista da investigação académica, quer das relações laborais em concreto.

Estamos perante um compromisso do Governo, o de apresentar o Livro Verde, que devia ser submetido a uma discussão pública e, posteriormente, a um debate mais especializado.

O Livro Verde é um documento importante e necessário num mundo em mudança e que se reflete nas relações laborais e no trabalho. Trata-se de dispor de um instrumento que possa fundamentar as escolhas e decisões políticas. Um estimulo à produção de conhecimento nesta área muito especifica como é a do trabalho e das relações laborais. Trata-se de incrementar mais capacidade analítica, mais reflexão, mais informação, evitando importar cegamente as experiências externas.

Assim, o Livro aborda todos os aspetos da relação laboral. A título de exemplo, destacamos questões tão diversas como: a organização do tempo de trabalho; a flexibilização dos períodos de trabalho; as questões da igualdade de género; a formação e a qualificação; os direitos de personalidade; a segmentação que tem acompanhado as relações laborais; a difícil  relação entre a Lei e a realidade expressa na vida coletiva; as novas modalidades de prestação de trabalho – da economia digital e multimédia; entre muitas outras.

A abordagem dos assuntos do trabalho não é fácil para os diversos parceiros sociais, sendo difícil atingir equilíbrios. Contudo, vale a pena o esforço, pois o trabalho não é só uma forma de retribuição, mas uma forma de estar na sociedade. Uma forma de garantir mais coesão social e de se avançar na justiça social.

Manuel Ferreira tem 49 anos e nasceu em Lamego. Casado, dois filhos. É licenciado em Filosofia pela Universidade de Letras do Porto. Possui a Especialização em Administração e Gestão Escolar e é Mestre em Filosofia em Portugal e Cultura Portuguesa. Militante socialista desde 1996, foi membro da Assembleia Municipal de Lamego entre 1997 e 2001 e Secretário do Gabinete de apoio do pessoal do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lamego entre 2001 e 2005 e membro da Comissão Política durante vários anos. Atualmente é Presidente da concelhia de Lamego do PS e membro da Comissão Política da Federação de Viseu.

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