Letras @CORdadas Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

por Miguel Alves | 2018.10.02 - 19:03

 

Jean-Jacques Rousseau foi um notabilíssimo autodidata nas áreas da filosofia, das ciências políticas e ainda como escritor e compositor. Figura proeminente do iluminismo e um dos grandes percursores do romantismo, não conheceu a sua mãe que morreu com uma infeção puerperal após o parto em Genebra. Foi criado pelo pai que era um relojoeiro convictamente calvinista e o seu avô fora um huguenote (calvinista radical) que havia fugido de França. Educado numa rígida escola religiosa, tendo tido como seu mestre um pastor conhecido pela sua impositiva autoridade nas convicções que incutia aos seus discípulos, o pastor protestante Lambercier, a religião e a fé viriam a ser um dos temas sobre que viria a refletir e teorizar.

Cedo começou a interessar-se pelos problemas da natureza e na sua implicação com a vida humana, facto que o levava a fazer longas e meditativas caminhadas pela natureza. Um dia, ao encontrar as portas da cidade abertas, abandonou a cidade que o vira nascer e onde não voltaria tão cedo. Tornou-se intimo de uma rica senhora sob cuja proteção e recursos financeiros se começa a interessar pela filosofia e pela música. Finda essa relação e já perante os parcos recursos existentes no casal, parte para Paris.

Nesta cidade toma contacto com as elites culturais e artísticas da cidade luz, nas quais é incluído pouco tempo depois. É convidado por Diderot a escrever sobre música para uma Enciclopédia dessa área e após o sucesso havido com a ópera que havia composto: “O Adivinho da Vila”, 1752. Com 37 anos, 1750, ganha o seu primeiro prémio literário com a obra “Discurso sobre as Ciências e as Artes” num concurso lançado pela academia de Dijon cujo tema era: O restabelecimento das ciências e das artes terá favorecido o aprimoramento dos costumes?” A partir deste prémio torna-se figura proeminente nas elites parisienses, sendo convidado pata jantares e tertúlias para expor as suas ideias. Contemporâneo de Voltaire e ao contrário deste, esse ambiente não o agradava sobremaneira e nele não se sentia integrado.

JJR teve cinco filhos da mulher com quem viveu em Paris. A todos entregou em orfanatos, facto que constitui uma dececionante e amarga ironia já que uma das suas obras mais conhecidas se chama “Emílio ou da educação”, 1762. JJR foi objeto de grandes criticas e até perseguições por ofensas aos costumes morais e religiosos que levaram á censura e queima de algumas das suas obras, como foi o caso de “A Profissão de Fé do Vigário Saboiano”, incluído em “Emílio ou da Educação”. Por isso teve que refugiar-se em Neuchatel na Suíça e posteriormente na Inglaterra a convite do filósofo David Hume.

JJR rejeitava a religião revelada e defendia uma religião natural, por entender que o ser humano pode e deve relacionar-se diretamente com Deus e encontrá-lo simplesmente no seu coração não acatando, por isso, as interpretações da Igreja sobre os Evangelhos. Era espontaneamente um ser espiritualista, facto que o posicionava nos antípodas de Voltaire, outra enorme figura do iluminismo e com o qual não se entendia.

Na fase final da sua vida, cansado de uma existência errante, JJR refugiou-se no isolamento do mundo e das pessoas. Recuperou o seu velho amor pela natureza e pela botânica que o levou a recolher, identificar e catalogar espécies vegetais num erbário pessoal. Na sua obra ”Devaneios de um Caminhante Solitário”, 1776/1778,  constam relatos deste período solitário e final na sua produção literária. Morreu a 2 de Julho de 1778 com sessenta e dois anos, tendo sido sepultado no cemitério de Ermenonville. Em 1794, os seus retos mortais foram transladados para o Panteão Nacional em Paris.

Quero hoje @CORdar a obra mais saliente e conhecida de JJR e que ainda hoje constitui uma peça notável e de referência da teoria democrática e um clássico do pensamento político: “O Contrato Social”, 1762.

“O Contrato Social” foi escrito por “livros”, equivalentes a capítulos, em que os temas são desenvolvidos. Pode, porém, dizer-se que esta obra aborda genericamente três grandes áreas: uma teoria da democracia no essencial atualizada, o que constituiu uma realização de génio político democrático se tivermos em conta que nos situamos nos finais do século XVIII; uma segunda que trata das formas de constituição e funcionamento de governos; finalmente, uma terceira em que JJR disserta sobre o fenómeno religioso e da fé.

Sobre a segunda das áreas que referimos, importa dizer que essa leitura exige um esforço acentuado de compreensão, já que estando a doutrina política clara e explicitamente expressa, os atores políticos têm nuances e designações que podem induzir alguma confusão, nomeadamente: o soberano e a soberania; o estado, o governo, o rei, o príncipe, os magistrados e os ministros. Não pode esquecer-se na leitura desta obra de ciência política fundamental, o período histórico em que ela se situa e cuja compreensão se densifica quando JJR, na parte que diz respeito à constituição dos governos, compara o século XVIII com o Império Romano e o governo da “República” de Roma.

Nesta modesta e sucinta abordagem da leitura de “O Contrato Social”, cujo conhecimento deveria ser uma Bíblia de muitos e parece não ser, vamos apenas referir três aspetos: o  primeiro, sinalizando os grandes princípios da democracia que JJR brilhantemente teorizou há quase trezentos anos; o segundo, clarificar aquilo que HOJE a torna, aparentemente, geradora de alguma confusão, isto é, os atores políticos; finalmente, um relance sobre a  sua visão da religião e da fé onde, curiosamente, JJR identifica e sinaliza fatores de superioridade do Islão na sua origem, quando comparado com igual período do cristianismo. Fá-lo, porém, de forma errada relativamente aos tempos atuais (“…vários povos, mesmo na Europa, o culto sagrado permaneceu ou tornou-se sempre independente do soberano e sem ligação necessária com o corpo do Estado. Maomé teve uma visão muito correcta, ligou bem o seu sistema político. Mas os árabes que se tornaram florescentes, letrados, educados, moles e desleixados foram subjugados pelos bárbaros. Então a divisão entre os dois poderes recomeçou”). Não referiremos a componente da constituição e funcionamento dos governos, já que, como é expectável, é a parte da obra que se apresenta mais polémica quer nos modelos de governo, como nas formas da sua constituição e ainda nos méritos de cada uma destas componentes. Estamos na segunda metade do século XVIII europeu, no tempo dos impérios hereditários, da abundância de principados e ducados e em que os USA de hoje eram ainda colónias europeias, embora á beira da sua independência (1776).

1.     Os grandes princípios da democracia

A democracia assenta num pacto social/contrato social que o progresso da humanidade impôs: “Considero que os homens atingiram aquele ponto em que os obstáculos que prejudicam a sua conservação levam a melhor. Então esse estado primitivo já não pode subsistir e o género humano pereceria se não modificasse a sua maneira de ser. …não dispõem de outro meio para se conservar que não seja o de formarem por agregação, uma soma de forças que possa levá-los a vencer a resistência e de fazer que elas actuem concordantemente. Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, não obedeça contudo senão a si mesmo e permaneça tão livre como antes”.

A democracia implica a entrega voluntária e consciente de interesses particulares e o abandono da vontade individual: “A alienação total de cada associado com todos os seus direitos a toda a comunidade é a condição igual para todos e, sendo condição igual para todos, ninguém tem interesse em torná-la onerosa para os outros. …cada um se dá a todos e não se dá a ninguém. …não há qualquer associado sobre o qual não se adquira o mesmo direito que cada um lhe cede sobre si mesmo. Ganha-se o equivalente a tudo o que se perde e mais força para conservar o que se tem”.

A democracia é a posse coletiva da riqueza comum: “Cada um de nós põe em comum a sua pessoa e todo o seu poder sobre a suprema direção da vontade geral; e recebemos colectivamente cada membro como parte indivisível do todo”.

A democracia somos todos e não é propriedade de ninguém: ”…este acto de associação produz um corpo moral e colectivo composto de tantos membros quantos os votos da assembleia, e esse corpo recebe deste mesmo acto a sua unidade, o seu eu comum, a sua vida e a sua vontade”.

2.     Os atores políticos

Soberano: Em “O Contrato Social”, soberano equivale a soberania. Soberania “que só é formada pelos particulares que a compõem, não tem nem pode ter qualquer interesse contrário aos deles; por conseguinte, o poder soberano não precisa de fiador em relação aos súbditos. O soberano, apenas por aquilo que é, é sempre aquilo que deve ser”.

O Estado: É pelo “Contrato Social” que o ser humano abdica da sua liberdade e de alguns dos seus interesses particulares que resultam da sua natureza individual e que são independentes e opostos aos interesses alheios. Nesse contrato perde parte da sua liberdade natural e ganha a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui. Desse contrato resulta o soberano/ soberania. Surge então o Estado como “pessoa moral cuja vida consiste na união dos seus membros e a sua tarefa mais premente é a da sua própria conservação. Precisa de uma força universal e suficientemente compulsória para encaminhar e dispor de cada parte do todo social da forma que lhe for mais conveniente para o todo”.

Da Lei e do legislador: Pelo “Contrato Social” erige-se o soberano/ soberania de que resulta o Estado que, para cumprir a sua missão, torna imperiosas as regras para o funcionamento social. Fica, assim, criado o corpo político expresso no governo e na lei dele emanada. Corpo político expresso num “órgão que exprima a vontade de todos. …demos vida ao corpo político: agora trata-se de lhe dar o movimento e vontade através da legislação. …as leis são actos da vontade geral. …não são mais do que a expressão das nossas vontades.  …a lei, como reúne em si a universalidade da vontade, nunca pode confundir-se com a ordem de um homem. Para ser legítimo não é preciso que o governo se confunda com o soberano, mas que seja o seu ministro”.

Povo: Nesta matéria, o pensamento de JJR está próximo do inaceitável por força das circunstâncias e tempo histórico em que sobre ele dissertou, embora reminiscências do seu pensamento tenham persistido nas relações internacionais até muito tarde. Ainda hoje se discute se há vantagens em instalar sistemas eleitorais democráticos em determinados regimes e locais, como por exemplo em alguma África e algum médio oriente, sem antes haver no terreno instituições independentes fortes, reconhecidas e prestigiadas que contrabalancem essa tão invocada “imaturidade democrática”*1. “Os povos, tal como os homens (a psicologia das multidões e Jung estavam ainda muito longe*2), são dóceis na sua infância, com a idade tornam-se incorrigíveis. Há para as nações, como para os homens, um tempo de maturidade que é preciso esperar antes de os submeter a leis. Um povo é disciplinado na sua origem, um outro pode não o ser ainda ao fim de dez séculos”. O seu raciocínio chega ao absurdo: “Os Russos nunca serão verdadeiramente civilizados porque o foram demasiado cedo”. A este propósito recorde-se, que no seu período áureo, os Romanov tiveram como uma das suas preocupações dominantes casar os membros da sua dinastia com as casas reais europeias para abrir e prestigiar o império, já que os russos eram nelas considerados como semibárbaros*3. Em que período JJR os terá considerado “precocemente” civilizados?

Governo, Rei, príncipe, magistrados, ministros: O que é e quem são os membros do governo? Meros executantes da vontade geral e canais de comunicação entre o Estado e o Soberano/Soberania. “O que é, pois, o governo? Um corpo intermediário estabelecido entre os súbditos e o soberano para a sua mútua correspondência, encarregado da execução das leis e da manutenção da liberdade, tanto civil como política. Os membros deste corpo chamam-se magistrados, ou reis, isto é, governadores e todo o corpo usa o nome de príncipe. …uma comissão, um emprego no qual, simples oficiais do soberano exercem em seu nome de que ele os fez depositários e que pode limitar, modificar e retomar quando quiser, uma vez que a alienação de um tal direito é incompatível com a natureza do corpo social.  O governo recebe do soberano as ordens que ele dá ao povo, e para que o Estado esteja em bom equilíbrio”.

3.     A religião, a fé e a política

A história da humanidade foi sempre, entre muitas outras coisas, a procura de uma explicação para si própria e para a sua existência. As tentativas dessa explicação variaram e variam consoante um conjunto diverso de fatores: sociais, políticos e de território: ”Os homens não tinham a principio outros reis que não fossem Deuses. Só do facto de se pôr Deus à cabeça de cada sociedade política se conclui que havia tantos Deuses quantos os povos”.

Ao longo da história dos povos e das nações, muitas das guerras que nela tiveram lugar a par de toda a intolerância religiosa, tiveram aí a sua génese: ”…o politeísmo resultou das divisões nacionais e a intolerância teológica e civil que é naturalmente a mesma. Os domínios dos Deuses eram, por assim dizer, fixados pelos limites das nações. Os Romanos antes de conquistarem uma praça obrigavam os Deuses a abandoná-la. Não havia missionários que não fossem conquistadores. É impossível viver em paz com pessoas que julgamos amaldiçoadas; amá-las seria odiar Deus”.

A separação entre a religião, a fé e a política que é hoje um tema central das sociedades e democracias modernas, não escapou ao olhar incisivo e acutilante de JJR: “ Jesus veio estabelecer na terra um reino espiritual. O que, separando o sistema teológico do sistema político fez que o Estado deixasse de ser um e causou divisões intestinas que nunca deixaram de agitar os povos cristãos. …os cristãos começaram a ser olhados como verdadeiros rebeldes. Foi essa a causa das perseguições. …depressa se viu este pretenso reino do outro mundo tornar-se sob o domínio de um chefe visível no mais violento despotismo deste mundo. …resultou deste duplo poder um perpétuo conflito de jurisdição”.

JJR não é de todo pessimista relativamente à interferência das religiões nos sistemas políticos, embora o seu pensamento não possa de todo ser aceite no seu conjunto. O espírito da época impediu-o de ver para além dela, embora ele tenha captado muito do essencial: toda a intolerância é negativa e, apesar dele o não dizer, o Estado confessional é-o da mesma forma. “Em todo o lado em que a intolerância é admitida, é impossível que não tenha qualquer efeito civil. Agora que já não há, nem pode haver, religião nacional exclusiva, devem tolerar-se todas as que toleram as outras, enquanto os seus dogmas não tiverem nada de contrário aos deveres do cidadão”.

Revisitar hoje JJR é um esforço acentuado pela densidade da sua escrita e pela aferição permanente dos conceitos entre aquilo que ele diz de inaceitável, absurdo e até paradoxal, em parte por corresponder ao seu zeitgeist, e aquilo que ele tem de solidamente válido nos tempos atuais e que é muito.

Não podemos esquecer que o “O Contrato Social” enuncia e pré-anuncia os conceitos e princípios básicos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, um ganho civilizacional de que as sociedades modernas hoje se orgulham e que ele almejou há quase trezentos anos. Honra lhe seja.

*1. Zacaria, F. 2004, O Futuro da Liberdade, Edições Gradiva.

*2. Carl G. Jung, 1969, Arquétipos e o Inconsciente Colectivo, Edição Paidos.

*3. Montefiori, S. S., 2016, Os Romanov, Editorial Presença.

 

Outras obras de JJRoussaeau

“Discurso sobre as Ciências e as Artes”, 1749;

“Discurso sobre a origem da Desigualdade”,1755;

“Discurso sobre a Economia Política”, 1755;

“Emílio ou da educação”, 1762;

“Devaneios de um Caminhante Solitário”, 1776-1778.

 

 

 

Psicólogo clínico. Mestre em Políticas e Gestão de RH pelo ISCTE em 1995. Membro da Associação Portuguesa de Psicologia, Sociedade Portuguesa de Grupo-análise, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Rorschach e métodos projetivos e membro da Sociedade Internacional de Rorschach. Docente no ISCE de 1999 a 2007. Aposentado. Ex Dirigente da DGRSP nas funções de Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu, S. Pedro do Sul e Lamego. Foi Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra e Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

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