Igualdade de género nas autarquias – o debate possível

por Anabela Silveira | 2017.09.26 - 20:09

 

 

Na passada 6ª feira, 22 de Setembro, ao final da tarde, cabeças de lista das candidaturas à União das Freguesias de Viseu reuniram-se no Faces bar para um debate sobre a Igualdade de género, moderado por Manuela Tavares, co-fundadora da UMAR.

Parecendo-me a ideia interessante, tanto mais que o tema – igualdade de género – tornou à ribalta a partir da polémica gerada pela publicação dos livrecos de actividades produzidos pela Porto Editora, importava-me perceber como a questão era abordada e sentida pelos intervenientes no debate.

Confesso que cheguei tarde, findava a primeira ronda das intervenções. Ainda tive tempo de ouvir as últimas palavras do candidato do PS. Na mesa sentavam-se ainda os candidatos do PSD e do CDS e a candidata do BE. Ao longo de cerca de hora e meia, três homens e uma mulher procuraram dirimir argumentos e explicar que políticas de género levariam a cabo, caso fossem eleitos.

Uma coisa ficou bem clara: todos eles se irmanavam na aceitação da igualdade de género, no repúdio da violência doméstica e na defesa da educação como reforço da cidadania. Em última instância, a igualdade de género, a que se alia o direito da participação da mulher na vida política, económica e social, mais não deveria ser do que uma prática comum de cidadania.

Recuando no tempo, lembrei-me de que, em 1899, Carlos de Lemos, co-editor da revista Ave Azul, escrevia no seu número de Outubro. “A emancipação da mulher não tem em mira o predomínio da mulher sobre o homem. Tem simplesmente em vista a sua equivalência em direitos e deveres”. Há mais de cem anos, um homem, que se assumia feminista, definia de uma forma simples e transparente o que deveria ser a igualdade de género. Mais de um século depois, ainda é preciso debater uma questão que devia estar-nos já nos genes. Mas, “para que a mulher se emancipe (…) basta-lhe ter consciência da sua própria dignidade e proceder de acordo com a voz dessa sua consciência”, defendia ainda Carlos de Lemos. Ora, se actualizarmos o conceito, «consciência» poderá ter a ver com o exercício e a prática da cidadania, o que todos diz respeito.

E o debate possível num tempo tão escasso, já que a questão que o título sugeria dava para muitas horas de discussão, prosseguia com parte dos intervenientes – que não se consideravam políticos, porque políticos são os outros, aqueles que governam e se opõem à governança a partir de Lisboa, de São Bento ou das sedes dos partidos – a colocarem na educação, e muito bem, o lenitivo para os atropelos aos direitos das mulheres e também dos homens.

Mais do que uma contextualização das questões, aos intervenientes, que emotivamente se deixaram levar pelas suas vivências, faltou-lhes o rigor e a frieza suficientes na abordagem do problema, reflectindo-se nas propostas que, mais tarde foram convidados a enunciar. Se para a candidata do BE, a violência doméstica, acompanhada de um crítica violenta à legislação e práticas em vigor que têm como objectivo proteger as mulheres violentadas e vítimas, os outros candidatos levaram muito a peito o repto lançado por uma jornalista. Esta, usando de ironia, digo eu, quis saber quem estava em casa a fazer o jantar, enquanto ali se discutia. O tempo utilizado na defesa “da honra”, pois os três tinham as mulheres por «companheiras», poderia ter sido muito melhor usado. Porém, apesar das críticas que por aí pululam ao denominado «politicamente correcto», nenhum dos três enveredou por um discurso anti-igualitário e misógino. Valha-nos isso: ao menos ficámos a saber que qualquer um dos candidatos aceita e defende a igualdade de género ao mesmo tempo que repudia a violência doméstica.

Passando às propostas, o candidato do CDS defendeu uma campanha de sensibilização à problemática da violência doméstica, avançando com a necessidade de apoio financeiro e psicológico às vítimas. A candidata do BE preconizou a discriminação positiva para as mulheres, pela sua competência, conseguirem aceder aos cargos de gestão quer no sector público, quer no privado, para além de afirmar que para a violência doméstica a tolerância deveria ser zero. O candidato do PSD, actual presidente da União das Freguesias de Viseu, pediu para que se valorizasse o que de positivo se tem feito na cidade. Num registo paternalista e caritativo, achava que devia ser reactivada a «Comissão Social da Freguesia», virada para as famílias carenciadas e desestruturadas, a quem seria ensinada economia doméstica, o valor da família e a capacitação para “deixarem de ser subsidío-dependentes (sic). Perplexamente, pareceu-me estar em presença das dirigentes da «Obra da Mães pela Educação Nacional”, uma organização estado-novista que teve a sua génese em 1936. O candidato do PS, repisando a questão da educação, afirmou que mais do que propostas, queria ouvir as populações e trabalhar em rede.

Para rematar, a moderadora do debate referiu-se às mulheres que nos inícios do século XX, como Adelaide Cabete, fizeram parte do primeiro feminismo português, a quem se devem muitas das conquistas que hoje fazem já parte do património intelectual, social e político de todos nós.

E, mais uma vez a figura de Beatriz Pinheiro, companheira de luta de Cabete, de Carolina Beatriz Ângelo, de Ana de Castro Osório, de Maria Veleda e de tantas e tantas outras feministas, tão injustamente esquecida pela terra que a viu nascer, passou rente aos meus olhos.

São dela as palavras escritas em 1899:

“O feminismo é [para mim] uma questão de pão, uma questão de dignidade”.

“E aqui está por que todo o meu feminismo (…) se reduz (…) a estas duas palavras: instrução, educação; duas palavras que ainda numa só se podem sintetizar: emancipação” (Ave Azul, Novembro de 1899).

Tanto caminho percorrido, tanto por percorrer… e, feminista me confesso, fica-me a sensação que poucos passos ainda demos.

 

 

 

 

 

 

Foi professora do 2º ciclo do ensino básico, leccionando HGP. É licenciada em História, Mestre em Historia da Educação e Doutorada em História pela UP. Como investigadora, integra o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

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