Exercício de previsão para a democracia!

por José Chaves | 2019.07.16 - 17:02

A democracia está em crise.

Esta afirmação não é nova, nem tão pouco se vislumbram decisões que a venham a alterar. Todavia, vivemos um tempo em que vários fatores têm contribuído para o agudizar desta crise, o principal de todos: a globalização.

         Na globalização, no financiamentos do partidos políticos e no direito ou dever de voto, as soluções que se apontam e que muitas delas já se encontram em curso e devidamente plasmadas no ordenamento jurídico, não resolvem o problema, eventualmente atenuam-o de forma fugaz.

         A humanidade precisa encontrar novas soluções para um velho problema, as condições do tempo e do espaço são agora diferentes, como disse José Ortega y Gasset, o Homem é o Homem e as suas circunstâncias, terá que ser no âmbito do momento atual, com todas as suas vicissitudes que devemos encontrar o caminho para uma sociedade mais justa.

         A inevitabilidade da globalização cada vez mais com uma maior intensidade, está a alterar, como já alterou até aqui, a forma como o mundo se relaciona, quer seja no campo político, no campo social ou no económico. A democracia representativa de partidos e o financiamento destes terá sempre as condicionantes que se conhecem, podendo, com uma ou outra medida e sobretudo a eficaz fiscalização, melhorar essa condição. O voto como condição essencial para a participação política está em grave crise, com as pessoas alhearem-se desse direito que tende a ser mais grave quanto mais distantes forem as instituições. As soluções não se mostram adequadas, não resolvem, quando muito, simplesmente vão atenuando um desfecho que me parece inevitável.

Mas será que pretendemos apenas atenuar o mal e não ter a cura?

Não poderá o Direito, e designadamente o Direito Constitucional, encontrar a solução?

O Estado Vestefaliano é um Estado que desde o século XVII nos foi apresentado como a melhor solução para a realização social da humanidade e que melhor concretiza os direitos dos cidadãos.

Não estará essa forma de organização social em crise?

Não estaremos nós no limiar de uma nova era em que a globalização vai trazer novas formas da humanidade se organizar?

Não são já os blocos económicos, designadamente a União Europeia, os primeiros indícios de uma alteração, que será ainda maior?

Atentos a toda esta crise, não podemos descurar as manifestações, de algum modo preocupantes da ascensão de empresas privadas para efetuarem a guerra, com o exemplo mais mediático a empresa Blackwater, sediada nos Estados Unidos; como também não podemos perder de vista o ideal económico de Silicom Valley que não esconde que pretende dominar o poder político e que este é um mero meio para atingir os seus fins. Não podemos dissociar também desta crise, os problemas ambientais, com as gerações futuras e até a atual a correrem sérios riscos de sobrevivência, com a agravante do direito de ultima ratio não resolver as agressões ao ambiente. Com a crise das democracias, com o poder económico a sobrepor-se ao poder político, com todos os problemas a isso associados, podemos estar no início de uma nova era que culminará com uma inevitável revolução de valores.

É pois neste contexto geral, mas sobretudo partindo da crise das democracias que deixo as interrogações para o futuro da humanidade:

Não estaremos nós no princípio do fim dos Estados Vestefalianos?

Não serão as manifestações de alguns nacionalismos, apenas fugazes tentativas para preservar o que já não é possível evitar?

Não terá a tecnologia uma palavra a dizer na participação política e designadamente na possibilidade de poder haver democracia direta?

Não estaremos nós no princípio do fim desta era, que levará a que a humanidade se organize à escala planetária?

Acredito que este conjunto de dúvidas se podem concretizar. Não acredito que sejam no nosso tempo, mas como referia Charles Darwin no seu livro a Origem das Espécies: “com o tempo o impossível torna-se possível e o provável virtualmente certo”. Acredito que este conjunto de dúvidas e com a possibilidade de guerras privadas, algo tenebroso pode acontecer e que isso, provavelmente, dará origem a uma nova era, com um aperfeiçoamento da participação política dos cidadãos, com o poder político a decidir o futuro da humanidade na concretização de uma sociedade que se quer, como aliás bem refere o nosso artigo primeiro da constituição: mais justa, livre e solidária.

José Chaves

Vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP)

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