Apoios municipais às freguesias

por Carlos Cunha | 2018.05.31 - 22:30

 

 

     A coesão territorial está cada vez mais na ordem do dia das agendas políticas. Atrevo-me a dizer que quanto mais se fala em coesão é porque se caminha cada vez mais em sentido oposto, contribuindo para um desenvolvimento territorial marcadamente assimétrico.

 

A dimensão do problema podia ser mitigada se houvesse um programa com medidas diferenciadoras e positivas, ao nível fiscal e da habitação para quem pretende fixar e/ou investir nos territórios do Interior e em especial nos de baixa densidade populacional.

A autarquia viseense não tem uma estratégia a longo prazo para os territórios de baixa densidade populacional do concelho, em particular para as seis freguesias de cariz assumidamente rural, para as quais vem sendo cada vez mais difícil captar investimentos e pessoas. Podemos afirmar, sem grande margem de erro, que, nestas freguesias, os principais empregadores são os Lares da Terceira Idade, micro-empresas ligadas à construção civil, neste particular Calde é dissonante porque aí se encontra sediada uma importante empresa de construção civil, e a pequena agricultura.

Tal como as coisas se apresentam devia caber ao investimento público um papel crucial no desenvolvimento destes territórios. As autarquias canalizam verbas essencialmente para os trabalhos de conservação e preservação dos territórios, mas e o governo central? Na verdade, que papel lhe cabe em todo este complexo puzzle? Para já apenas o de espectador que vai assistindo ao esvaziamento do Interior como uma inevitabilidade. Nunca o aforismo Portugal é Lisboa e o resto é paisagem esteve tão perto de se concretizar se não houver medidas no curto prazo que se reflitam no médio, longo prazo.

Até ao momento e ao nível do poder autárquico, nem o Executivo liderado pelo PSD, nem a oposição PS apresentaram medidas concretas destinadas a inverter este ciclo negativo. A este respeito ilustro a minha posição com base na Ata de 3 de Maio, do Município, cuja consulta é pública no sitio do Município e segundo a qual, ficamos a saber que a autarquia concedeu vários apoios a alguns Presidentes de Junta para a aquisição de tratores. Ficamos a saber que o apoio mais elevado foi de 75 000 euros para a Freguesia de Povolide, enquanto o valor mais baixo foi atribuído à freguesia de Santos Evos e orçava em 7 500 euros. Já a freguesia de Orgens foi apoiada em quase 34 mil euros para adquirir um trator, enquanto a freguesia de Fail e Vila Chã de Sá levou 45 mil euros para a aquisição do mesmo tipo de equipamento.

     O que mais ressalta à vista não são os apoios prestados, mas sim a disparidade entre os mesmos, partindo do pressuposto que se tratam de equipamentos similares. A este respeito, a oposição não se pronunciou nem questionou o Executivo sobre esta discrepância. Ambos, executivo e oposição teriam cumprido melhor a sua missão se houvesse mais detalhe na concessão dos apoios.

 

Carlos Cunha é militante do CDS-PP de Viseu e deputado na Assembleia Municipal. Licenciado em Português/Francês pela Escola Superior de Educação de Viseu concluiu, em 2002, a sua Pós Graduação em Educação Especial no pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa.

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