A ver vamos!

por Gabriel Costa | 2017.06.02 - 09:35

 

 

Finalmente, a promessa de que será corrigido um erro crasso cometido pelo Ministério da Justiça do anterior governo. Anos passados e com muitos aborrecimentos e despesas havidas, parece que vai repor-se o que nunca deveria ter sido alterado. Mangualde voltará a ser o local “do nosso contentamento”, diz a Secretária de Estado Adjunta da Justiça, Helena Ribeiro.

Muita gente se manifestou, muita gente se sentiu enganada, muita gente esperou pela reposição da justiça aos penalvenses e muita gente recebeu com alegria a novidade. Os processos judiciais de Penalva do Castelo voltarão a Mangualde, de onde nunca deveriam ter saído. Para trás ficará um Tribunal do Sátão com um juiz a meio tempo e o desalento do Presidente da Câmara do Sátão que lutou quanto pôde para que tal não acontecesse.

Desde o início que me bati contra a criação contra natura desta mudança. Como eu, muito mais gente, felizmente, participou na mesma luta.

Ver: http://ascoisasqueaquisepassam.blogspot.pt/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

e http://ascoisasqueaquisepassam.blogspot.pt/2014/03/confirmado-vamos-para-o-satao.html

Estamos todos de parabéns e aguardamos, esperançados, o que aí vem.

No entanto, a história da luta pelo regresso ao modelo original, não é bem com se quer fazer crer, dadas as declarações de todos os intervenientes. Nada, nesta história, bate bem!

A notícia pública deste assunto, foi feita em dois tempos: na apresentação da recandidatura do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde e em conferência de Imprensa na Câmara Municipal de Penalva do Castelo.

A reportagem em Mangualde feita pelo JORNAL DO CENTRO, pode ser lida e ouvida aqui: http://www.jornaldocentro.pt/processos-judiciais-dos-residentes-de-penalva-do-castelo-regressarao-ao-tribunal-de-mangualde/ .

Nesta reportagem as palavras bastante cautelosas da Secretária de Estado Adjunta da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro foram:

  1. “…essa situação está a ser efectivamente equacionada”
  2. “…o Ministério da Justiça está a considerar a reavaliação da Reforma do Mapa Judiciário”
  3. “…é uma questão que está em cima da mesa”
  4. “…não lhe posso antecipar soluções…”
  5. “…com certeza que o Ministério da Justiça é sensível a essa questão.”
  6. “O estudo estará pronto no final deste primeiro semestre…”
  7. “…a fazer-se qualquer alteração ela será do conhecimento público ainda este ano…”
  8. “…o processo legislativo é uma coisa complexa, tem que ir à Assembleia da República…”
  9. “Qualquer alteração em termos de ajustamento a esta reforma ao Mapa Judiciário, na minha perspectiva, só poderá ser implementada em 2018.”

Na prática, para além do interesse que as palavras suscitam, não disse nada de substantivo, nada de concreto, nada que explicasse, para já, tamanha euforia geral que apenas se justifica pela aproximação do período eleitoral. Fica a esperança de que isso poderá ser possível em 2018. Promessas, portanto!

Por sua vez, o Dr. João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, na mesma entrevista ao “JORNAL DO CENTRO”, disse:

  1. …até porque está aqui o Sr. Presidente de Penalva do Castelo … e vereadores, e dizer-lhes uma coisa. Conquistámos também um novo espaço de serviços em Mangualde. O Governo vai novamente trazer as gentes de Penalva do Castelo para o Tribunal de Mangualde. Podem-me dizer que isso vale o que vale, mas vale mais emprego, mais pessoas em Mangualde.”
  2. “Portanto, este governo vai anunciar em Mangualde, a vinda das pessoas para Mangualde.”

Esta intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, dá a entender que ele é que conduziu todo o processo junto do partido e do Governo. Fê-lo, segundo ele, no interesse de Mangualde, para criar mais empregos e para levar mais gente à cidade.

Reconheço que o Dr. João Azevedo poderá ter alguma influência no partido e no Governo, capaz de dar a volta aos acontecimentos. Conheço-o como uma pessoa educadíssima e elegante no trato. Mas não entendo a humilhação pública com que brindou o Presidente da Câmara de Penalva, anunciando que o assunto estava tratado, e, dando a entender que o que dizia, era uma novidade. Ouvir as suas declarações é o bastante para se entender que foi o que se passou.

Na posse desta novidade, convenceu-se a Secretária Adjunta a vir a Penalva e tratou-se de marcar, em cima da hora, uma conferência na Câmara Municipal de para dar a notícia à população.

A rádio ALIVEFM, do Sátão, esteve presente e é possível ler na notícia e ouvir, partes das intervenções da Secretária de Estado Adjunta da Justiça e do Francisco de Carvalho, Presidente da Câmara.

Aqui:

http://alivefm.pt/satao-vai-deixar-de-ter-tribunal-e-passa-a-contar-com-um-juiz-de-proximidade/

Para além do anúncio de que

  1. …“a comarca de Sátão deixa de ter processos suficientes para se manter como tribunal, e como consequência, o Sátão vai passar a ter apenas um juiz de proximidade.

A Secretária Adjunta adianta que:

  1. …quero assumir aqui, publicamente que a senhora ministra assumiu, perante o senhor Presidente da Câmara de Penalva assim como perante o senhor Presidente de Câmara de Mangualde …” que, assim que “… terminar o nosso estudo, que pensamos terminar até Setembro, já vai a mais de meio … em princípio, Setembro de 2018, é a data que o Ministério da Justiça prevê como a data que esta segunda leva de ajustamentos irá entrar em vigor.”

Aqui é que é o busílis da questão:

  • Ø em Mangualde o estudo estaria pronto “no final deste primeiro semestre” deste ano de 2017 e, horas depois em Penalva do Castelo, passa para Setembro!
  • Ø em Mangualde ““…essa situação está a ser efectivamente equacionada”,o Ministério estava a considerar a avaliação da Reforma Judiciária”, “a questão estava em cima da mesa”, não podiam “antecipar soluções”, “ o Ministério da Justiça era ”sensível a essa questão”, e, horas depois em Penalva do Castelo, “a senhora ministra assumiu que… em princípio, Setembro de 2018, é a data que o Ministério da Justiça prevê como a data que esta segunda leva de ajustamentos irá entrar em vigor”.

Eu, como todos os penalvenses, quero que o mais breve possível regressemos ao Tribunal de Mangualde de “onde nunca deveríamos ter saído”, como diz, e bem, o Presidente Francisco Carvalho. Mas, por favor, deixem-se destas trapalhadas para ganhar vantagens eleitorais. Setembro de 2018 ainda vem longe para que as promessas garantam a sua concretização. Este acto desesperado, com o apoio descarado de um membro do governo que trocou os pés pelas mãos, são a denegação da Democracia que todos os participantes nesta encenação dizem defender.

(foto Dão e Demo)