A mão estendida da América e a rejeição de Salazar

por Anabela Silveira | 2018.02.04 - 10:24

 

Resumo:

Baseados no pressuposto de que Portugal não conseguia aguentar o esforço militar e económico exigido pela Guerra de guerrilha, Paul Sakwa, da CIA (1962) e Chester Bowles, conselheiro de Kennedy (1963), conceberam dois planos muito semelhantes conducentes à independência de Angola e Moçambique. Prevendo governos autónomos no prazo de oito anos e referendos sobre o tipo de relação a manter com a potência colonizadora, concediam a Holden Roberto (Angola) e a Eduardo Mondlane (Moçambique) o estatuto de «consultores pagos», para, após as independências, assumirem o controlo político dos respectivos países. Como compensação pela perda das colónias, Portugal seria objecto de avultadas doações – entre de quinhentos milhões e mil milhões de dólares – para modernização da sua economia.

 Em Agosto de 1963, quando o plano Bowles foi apresentado, Salazar recebeu-o com um lacónico e seco: «Portugal não está à venda». Por um lado, o império não podia ser amputado e muito menos objecto de trocas financeiras. Por outro, os dirigentes nacionalistas não lhe mereciam o mínimo crédito.

Pretende-se, então, trazer para a discussão o diálogo impossível entre a Administração Kennedy e o governo de Salazar, entre 1961 e 1963

 

1.     Introdução

A política americana para África alterou-se com a chegada à presidência dos Estados Unidos do democrata John Kennedy. Portugal, que já se via a braços com uma Guerra Colonial, estava sob os holofotes internacionais. Nas Nações Unidas, o grupo crescente dos países da Ásia e Pacífico, a que se juntavam os países africanos recém independentes, exigiam que a «questão colonial» fosse discutida e levada a votação. Enquanto a condenação do colonialismo português era quase unânime, em Lisboa, Salazar persistia na ideia do Império, católico, como único garante da «manutenção da civilização cristã e ocidental» no continente negro.

Como senador, Kennedy tinha aberto o seu gabinete em Washington a nacionalistas africanos. De entre estes, contava-se Holden Roberto, o enviado internacional da UPA[1], a quem, passando a homem de mão dos americanos, estava «prometida» a presidência de uma Angola independente. Partindo do pressuposto que Portugal estava condenado a perder, pois não conseguiria aguentar o esforço militar e económico exigido por uma Guerra de guerrilha, os Estados Unidos conceberam dois planos, quase miméticos, que, em troca de avultadas doações em dinheiro, propunham um programa para a autodeterminação das colónias portuguesas, concretamente de Angola. Salazar ripostou com um seco “Portugal não está à venda”.

Entre 1961 e 1963 a Administração Kennedy procurou não só um diálogo com o governo de Salazar, como pressioná-lo na ONU, ameaçando juntar-se ao grande grupo de países que condenavam o colonialismo português e o regime colonial da ditadura. Porém, com a intensificação da Guerra Fria e a necessidade da manutenção da Base das Lajes, nos Açores, os Estados Unidos dulcificaram a sua posição nas Nações Unidas. Sempre que a questão colonial era discutida, os delegados americanos não obstaculizavam Portugal. As Lajes falaram mais alto.

O artigo que aqui se apresenta está estruturado em três partes. O primeiro momento recupera o argumentário de Salazar em defesa da manutenção do Império. São assim trazidos a terreiro aspectos significativos de discursos proferidos pelo ditador, entre 18 de Maio de 1945 e 30 de Junho de 1961, quando a guerra era uma realidade no nordeste angolano. Não foram esquecidas as críticas que ao longo desse tempo lhe foram feitas, quer no interior do regime, como o relatório de Henrique Galvão, quer pelas direcções dos movimentos de libertação angolanos, mais concretamente a UPA e o MPLA[2]. Num segundo momento procura-se abordar, ainda que sucintamente, a alteração da visão americana sobre as independências africanas provocada pela eleição de John Kennedy. Esta nova abordagem reflectiu-se não só no apoio a alguns líderes dos movimentos de libertação das colónia portuguesas – Holden Roberto por Angola e Eduardo Mondlane, de Moçambique -, como na pressão diplomática para a liberalização do regime. O terceiro momento foi reservado à análise das putativas negociações entre Portugal e os Estados Unidos, tendo como pano de fundo os dois planos para a auto-determinação das colónias portuguesas. Salazar não os aceitou e, não obstante algumas alterações na estrutura colonial, a guerra seguiu o seu curso.

 

2.      O Império constituía-se como o elemento preponderante da visão geopolítica de Salazar.

Uma semana após a rendição da Alemanha, num discurso proferido a 18 de Maio de 1945,o chefe do governo português afirmava: “enraizados aqui e em África temos bem garantido o nosso lugar e o único problema que se nos põe é de saber se estamos à altura das nossas responsabilidades” (apud Léonard 1999, 32). Num conjunto de textos coligidos em 1960 a propósito dos 800 anos da independência de Portugal, escrevia: “ser escasso de meios, reduzido em população ou em força ou em meios materiais não limita de per si a capacidade civilizadora: um povo pode gerar em seu seio princípios norteadores da acção universal, irradiar fachos de luz que iluminem o mundo […]. De nós não se pode afirmar que não soubemos fazer a nossa independência […]. A Pátria portuguesa foi feita na dureza das batalhas, na febre esgotante das descobertas e conquistas”[3]. Para Salazar, a indiscutível presença de Portugal no continente africano era o garante da manutenção da «civilização cristã e ocidental» e a certeza da concretização futura de uma sociedade plurirracial. Nesta perspectiva, o governo português recusava liminarmente o caminho seguido por outras potências coloniais, como a Grã-Bretanha ou a Holanda, nem pretendia inspirar-se nos princípios aceites pela Carta das Nações Unidas, concretamente no direito à autonomia política dos territórios sob sua tutela.

Antes do fim da 2ª Guerra Mundial discutia-se já em Portugal a terminologia e, de certa forma, o conteúdo programático do Acto Colonial, considerados, por alguns, desadequados ao contexto político que se adivinhava. A 6 de Dezembro de 1945 foram publicados em Diário de Governo as revisões introduzidas na Constituição de 1933 e no Acto Colonial, obrigando a alguns retoques na Carta Orgânica do Império Português: maior autonomia das autoridades coloniais; delegação de poderes do Ministro das Colónias nos governadores-gerais; alterações na elaboração dos orçamentos locais. Cinco anos depois, a 12 de Dezembro de 1950, Salazar apresentava perante as comissões da União Nacional o novo projecto revisão da Constituição. No discurso que proferiu, frisava:

 

Ao fazermos o nosso exame de consciência – nós velho povo colonizador, com mais humanismo prático do que escorre do idealismo de alguns cenáculos, nós que reconhecemos deficiências e até erros na acção desenvolvida – temos o orgulho e a sinceridade de nos ufanar dela e de concluir que, mesmo quando precisamos de ajuda, podemos dispensar de tutelas […] Não há, de modo algum, mudança na grande orientação então seguida […], há uma linha que nitidamente se reforça e essa, aliás bem vincada já no nosso pensamento, – a da integração cada vez mais perfeita e completa de todas as províncias dispersas na unidade da Nação Portuguesa” (apud Léonard 1999, 35).

 

Sem querer assumir que as transformações na política internacional do pós guerra, acrescidas do articulado do artigo 73º da Carta das Nações Unidas, aduziram a uma nova revisão constitucional, reiterava a indivisibilidade do Império. No projecto de revisão do Acto Colonial apresentado, a 18 de Janeiro de 1951, à Câmara Corporativa, pretendia-se a consagração do princípio da unidade territorial, procedendo-se, por isso, a uma importante transformação terminológica. As «colónias» passar-se-iam a designar «Províncias Ultramarinas». Caía a designação de «Império Português», transvestido em «Ultramar Português». Na realidade, a revisão constitucional de 1951 levou à revogação do Acto Colonial. Marcelo Caetano, à época presidente da Câmara Corporativa, relembra na obra As minhas memórias de Salazar:

 

O governo achou conveniente […] para acabar com o Acto Colonial e integrar as respectivas disposições na Constituição [reformar] a tal terminologia, a fim de eliminar a referência a «colónias» e «colonial», com o regresso às «províncias ultramarinas»[4] [uma vez que] as circunstâncias internacionais, em que preponderava a onda da descolonização, aconselharam a adopção do caminho traçado. Portugal constituía uma nação unitária de território descontínuo, em conjunto com a Metrópole. Não haveria mais distinção entre esta e o Império Colonial” (Caetano 2000, 515).

 

O novo quadro jurídico transformava Portugal numa nação pluricontinental, composta por províncias europeias e províncias ultramarinas, o que, para os dirigentes políticos portugueses equivalia a poderem furtar-se ao escrutínio das Nações Unidas e ao não cumprimento do artigo 73º da Carta das Nações Unidas.

Nas vésperas da eclosão da Guerra Colonial, Salazar continuava a defender que Portugal não se podia abandonar aos «ventos da história» e deixar-se contaminar pelo movimento descolonizador que corria por África. Todavia, os nacionalistas angolanos pensavam de forma bem diferente. A 6 de Dezembro de 1960, na conferência de imprensa de Londres, representantes do MPLA[5] deixavam bem claro que irredutibilidade do governo salazarista e a persistência na concepção imperial conduziriam ao empunhar das armas. A UPA[6], pela voz de Holden Roberto, se bem que apregoasse a vontade de se sentar à mesa das negociações com o ditador português e discutir o processo gradual de autonomia para Angola, infiltrava-se e agitava as massas rurais do norte angolano, prometendo a libertação do jugo português para o ano de 1961.

A 30 de Junho de 1961, quando no norte de Angola as forças armadas portugueses combatiam a guerrilha nacionalista, tendo como pano de fundo a questão do «ultramar português», Salazar discursava na Assembleia Nacional. Pondo em causa a interpretação maioritária da ONU quanto ao artigo 73ª da Carta das Nações Unidas, reafirmava:

 

Nós somos uma velha Nação que vive agarrada às suas tradições [e] acha que lhe cabe o dever de civilizar outros povos e para civilizar pagar com o suor do seu rosto o trabalho de colonização […]. Muitos terão dificuldade em compreender [mas] a maneira de ser portuguesa, os princípios morais que presidiram aos descobrimentos e à colonização fizeram que em todo o território nacional seja desconhecida qualquer forma de discriminação e se hajam constituído sociedades plurinacionais, impregnadas de espírito de convivência amigável e por isso pacífica”[7].

 

Esta visão mítica do império português fora fortemente contrariada pelo Relatório de Henrique Galvão, uma encomenda de Marcelo Caetano quando Ministro das Colónias, a que não foi dada qualquer relevância. Adriano Moreira, que assistira à apresentação do relatório e ao debate que se seguira na Assembleia Nacional, refere na sua obra, A espuma do tempo: “ usando da sua condição de deputado à Assembleia Nacional, [Henrique Galvão] fez nesta, em Março de 1949, uma denúncia violenta dos abusos ali [em Angola] praticados e que reduzira a Relatório descuidado pelo Governo […]. Anos depois, verificaria que era melhor terem-lhe prestado a devida atenção” (Moreira 1997, 42). Se os governantes portugueses pouco ou nada quiseram saber do conteúdo do «Relatório Galvão», o mesmo não fizeram os movimentos nacionalistas angolanos, concretamente o MPLA, que o transformaram um forte baluarte argumentativo contra o modelo colonial e a soberania portuguesa. Por seu lado, Salazar preferia a guerra, a guerra de desgaste que as acções da guerrilha provocavam, que sentar-se à mesa das negociações com os líderes dos movimentos de libertação. Negociar estava completamente fora dos desígnios do Chefe do Governo. Sem nunca o admitir, Salazar teve de aceitar a inevitabilidade de algumas reformas no aparelho colonial. Porém, na sua visão imperial, as mudanças introduzidas, de onde estava completamente ausente qualquer motivação autonomista, prendiam-se mais com o reforço da ideia de «Pátria», de um «Todo Nacional» em território descontínuo, bem patente na frase com que termina o discurso «Angola é terra de Portugal».

 

A integração política não derivaria de uma assimilação completa, mas sobretudo da confraternização estabelecida sem distinção de credos ou cores, e da criação de uma consciência de nação e de pátria comum, naturalmente mais vasta que o pequeno horizonte em que os indivíduos e as suas tribos podiam mover-se. Ora é facto indesmentível […] a existência em Angola e Moçambique de uma comunidade de raças vivendo em perfeita harmonia e compreensão, sem as diferenças marcadas na vida pública ou privada que as outras sociedades são marcadas pela diversidade de níveis económicos e de aptidões pessoais […]. Os novos estados africanos discriminam o branco […]. Ora, nós estamos precisamente no limite do racismo negro que se vem estendendo até ao Zaire e que pelo Tanganica e pela Niassalândia atinge o norte e o noroeste de Moçambique. Esse racismo negro tem-se revelado de tal forma violento e exclusivista que as sociedades existentes ao sul se lhe não podem confiar […]. Pouco importa que alguns sorriam da nossa estrutura constitucional que admite províncias tão grandes como estados […] e se entretenham a pôr em dúvida soberanias […]. As fórmulas políticas […] não podem desconhecer as circunstâncias de facto que aí ficam apontadas. Estamos em face de sociedades em evolução forçosamente lenta [e] para que estes princípios funcionem […] é necessário que estejam garantidas a todos as mesmas possibilidades de acesso económico e cultural. Ou a não discriminação está presente em toda a acção pública ou privada, ou o edifício ruirá […]. Ouço às vezes falar de soluções políticas, diferentes da nossa solução constitucional e possivelmente inteligíveis nos séculos vindouros [mas] o essencial agora é o presente […]. A estrutura constitucional não aliás nada a ver […] com as mais profundas reformas administrativas, no sentido de maiores autonomias ou descentralizações […]. Só tem a ver com a natureza e a solidez dos laços que fazem das várias parcelas o Todo nacional”.[8]

 

Em finais dos anos 50, o Presidente dos Estados Unidos estava ciente dos problemas por que passavam as colónias portuguesas. Durante a administração Eisenhower não foi, contudo, debatida a questão do colonialismo português, tanto mais que, nessa época e segundo a óptica norte-americana, ditaduras como a salazarista eram necessárias em países com constituições políticas pouco desenvolvidas. Mas nem toda a elite política americana comungava desta visão. O American Commitee on Africa (ACA), fundado em 1953, que apoiava o processo das independências africanas, começou por conceder bolsas de estudo a jovens africanos com vista à formação de futuros líderes nacionalistas. Em 1956, Georges Hauser, um dos fundadores, dizia: “a nossa disposição geral é no sentido de favorecer o desenvolvimento na África de estados independentes, livres e democráticos [e gostaria de ver] a política externa americana inclinar-se mais no sentido de olhar com simpatia o desenvolvimento de futuras democracias africanas em vez de alinhar com as nações europeias”[9].

Em meados de Maio de 1960, Eisenhower estava de visita a Lisboa. Numa recepção no Palácio de Queluz, reiterou a amizade que unia os dois países. Nesse encontro, Salazar confidenciar-lhe-ia que estava muito preocupado com a situação em África, pois o «comunismo internacional» procurava aumentar aí o seu peso. O presidente americano replicaria que “o ideal de nacionalismo poderia até ser o antídoto para a penetração do comunismo. O que importava era que os movimentos nacionalistas se virassem para Ocidente” (Rodrigues 2002, 31). Salazar recusaria liminarmente o ponto de vista do presidente americano, tanto mais que essa visão implicaria a aceitação das reivindicações dos movimentos emancipalistas que se formavam nas colónias portuguesas. Em posterior conversa com o seu embaixador em Lisboa, Eisenhower considerava que Portugal não conseguiria manter pela força a sua posição em África, devendo até copiar o modelo britânico da descolonização, ou seja, dotar as suas colónias de governos autónomos e definir um prazo para a concretização da autonomia, findo o qual, cada uma, através de um processo de consulta popular, determinaria quer o seu futuro político e económico, quer o tipo de relações a manter com a Metrópole. Finalmente, a 14 de Dezembro de 1960, os Estados Unidos votaram favoravelmente a «Resolução 1514» das Nações Unidas que, genericamente, condenava todas as formas de colonialismo.

Por seu turno, a ligação de Kennedy ao movimento descolonizador iniciara-se na década de 50, no decorrer de uma viagem através da Ásia. A partir daí passou a considerar o nacionalismo independentista como “o facto internacional mais importante da segunda metade do século XX” (apud Schneidman 2005, 44). Crítico da política externa de Eisenhower, no discurso que proferiu no Senado a 2 de Julho de 1957, condenava a administração americana pela «neutralidade cautelosa» numa era em que a maré de nacionalismo varria o «Terceiro Mundo». Este discurso guinou-o a um estatuto político nunca pensado e o seu gabinete passou a ser frequentado por líderes e nacionalistas africanos, como foi o caso de Holden Roberto. Se em 1959, John Kennedy foi escolhido para encabeçar o Subcomité sobre África, em finais do ano seguinte, num debate com Nixon, em plena campanha eleitoral para a Presidência, soube utilizar a seu favor o discurso pró autodeterminação e independência africanas. Para Kennedy e seus conselheiros, 1960 era visto como um ano fulcral, em que as portas do colonialismo se abririam dando lugar a uma vaga independentista sem precedentes, com os novos países africanos a integrarem e a darem uma outra espessura reivindicativa ao grupo da Ásia, África e Pacífico na ONU. Todavia, a identificação de Kennedy com África e a personificação do seu empenho político em alinhar com as novas forças emergentes prendiam-se também com as relações musculadas que mantinha com a URSS. Se John Kennedy não as queria nos braços de Moscovo, debatia-se como um outro problema, que não era de menor dimensão. Como poderia conciliar os interesses entre as potências europeias que estavam a descolonizar e os líderes africanos que pretendiam um aceleramento desse processo. E o dilema tornava-se mais acutilante e dramático no caso português, pois para além de Portugal não pretender largar as suas colónias em África, era membro fundador da NATO, permitindo que os Estados Unidos usassem a base militar das Lajes, nos Açores, vital em contexto da Guerra Fria.

Não foram pacíficas, bem pelo contrário, as relações entre o governo português e a administração Kennedy. O primeiro incidente diplomático deu-se pouco tempo após a tomada de posse do novo presidente americano e teve como epicentro o assalto ao Paquete Santa Maria. Apesar de instada, a administração americana não agiu de acordo com o pedido feito por Portugal, nem deu indicações à sua Marinha de Guerra para abordar o Santa Maria, pois interpretou o acto como um mero assalto e não como pirataria, conforme o alvitre português. Salazar relembrou então que o acordo das Lajes estava prestes a expirar. A possível renovação deveria acontecer no ano seguinte.

Mas, durante 1961, a principal causa da deterioração das relações entre Portugal e os Estados Unidos prendeu-se com a questão colonial. Em Janeiro, vivia-se ao rubro na Baixa de Cassange, em Angola. Uma revolta dos plantadores algodoeiros, musculadamente reprimida e silenciada pelas Forças Armadas, fazia perigar a soberania portuguesa. Foram, contudo, os «Levantamentos de 4 de Fevereiro» em Luanda, com eco na imprensa internacional, que, catapultando Portugal para a ribalta, levaram a corrente africanista da administração Kennedy a defender uma política de intransigência, apoiando incondicionalmente a autodeterminação e independência das colónias portuguesas. O subsecretário de estado Mennen Williams propunha até que fosse explicado ao governo português as consequências da sua irredutível política colonial. Em alternativa, Portugal deveria apostar num programa progressivo de desenvolvimento político, educacional e económico nas suas colónias com vista ao auto-governo local e mesmo à independência. Não era esse, porém, o entendimento de Lisboa. Para Salazar o império era «sagrado e intocável», pelo que a sua contestação prefigurava um crime político e um atentado à soberania e independência nacionais.

A 7 de Março, Salazar recebia o embaixador americano, Charles Burke Elbrick, que lhe reiterava a ideia veiculada no ano anterior por Eisenhower. A melhor maneira de barrar a influência soviética em África era abrir caminho à descolonização. Acrescentava, ainda, que a explosiva situação angolana poderia causar embaraços na NATO e aconselhava o ditador não só a anunciar reformas urgentes na sua política colonial, como a reconhecer o direito os povos à autodeterminação e independência. Partindo do pressuposto que a independência de Angola causaria perturbações à economia portuguesa, Elbrick[10] era portador de uma oferta americana. Os Estados Unidos estavam prontos para, no quadro da NATO, proporcionar compensações financeiras a Portugal. A fazer fé em Franco Nogueira, “Salazar escuta com atenção concentrada e pergunta ao embaixador se esgotou as suas instruções ou se tem mais alguma coisa a acrescentar. Mais nada, declarou Elbrick. Salazar respondeu-lhe: Ouvi atentamente e agradeço-lhe a sua visita. Muitos cumprimentos para o senhor Presidente Kennedy. Muito boas tardes senhor embaixador. Levanta-se o chefe de governo dirige-se para a porta do gabinete e abre a porta” (Nogueira 2000, 211). E diálogo quedou-se por aqui.

Porém havia desalinhamentos no governo de Salazar, personificados no Ministro da Defesa, General Júlio Botelho Moniz, um assíduo frequentador da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa. A relação entre o general português e o embaixador não era recente. Desde Dezembro de 1959 que Botelho Moniz fornecia informações regulares à embaixada americana sobre as divisões internas na elite política portuguesa. Para Elbrick, o general representava o sector liberal do regime, defensor de amplas mudanças no sistema político, das quais a questão africana assumia a primazia. Botelho Moniz manifestara sérias preocupações em relação ao rumo tomado pelos acontecimentos em Angola, considerando até a hipótese de apresentar um ultimato ao governo, exigindo alterações na política portuguesa em África.

Em Março de 1961, o Ministro da Defesa, no encontro com John P. Fitzpatrick, representante da Gulf Oil Corporation, de passagem por Lisboa, defendia que ou o governo alterava a sua política colonial, pondo cobro aos grandes monopólios, ao trabalho por contrato e melhorava as condições e vida, de trabalho e de educação das populações africanas, ou os «levantamentos nativos» acabariam por levar à perda dos territórios ultramarinos. A 4 desse mês, o embaixador americano recebia indicações do seu governo para, num encontro com Salazar, comunicar-lhe a intenção dos Estados Unidos votarem favoravelmente a «Resolução sobre Angola», agendada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para o dia 15 daquele mês. A 6 de Março, num almoço entre Elbrick e o General Botelho Moniz, o embaixador americano deu conta desse propósito ao Ministro da Defesa português que, mais uma vez, reconheceu a necessidade de transformações na estrutura do regime e na adopção de reformas drásticas na política ultramarina. Segundo Franco Nogueira, o embaixador americano tinha instruções para pressionar o governo português a alterar a sua política colonial.

A 15 de Março, no mesmo dia em que na Assembleia Geral das Nações Unidas se discutia a questão angolana, a UPA desencadeava um feroz ataque à soberania portuguesa com os massacres perpetrados no noroeste de Angola. Iniciava-se um caminho de não retorno. Em finais do mês, o General Botelho Moniz escrevia uma carta a Salazar chamando-lhe a atenção para a gravidade do momento. Se por um lado Botelho Moniz estava consciente do impacto financeiro e do isolamento internacional que uma guerra duradoura traria a Portugal e não acreditava que uma «guerra subversiva» pudesse ser ganha militarmente, por outro percebia que Salazar, irredutivelmente acantonado na visão imperial, estava a mais. Chegara o momento do velho ditador abandonar o poder que detinha há quatro décadas. Partindo deste pressuposto, os ministros da Defesa e do Exército procuraram o Presidente da República e exigiram a Américo Tomás a demissão do Chefe do Governo. Ora, entre os finais de Março[11] e o projectado golpe militar de 12 de Abril, a Abrilada[12], enquanto o general procurava, inutilmente, influenciar o ditador, levando-a a assumir uma outra postura perante a «questão colonial», os contactos com o embaixador americano intensificar-se-iam.

Depois dos massacres de 15 de Março, face à apatia que parecia ter tomado conta de Salazar e na eminência de um palaciano golpe de estado, o general Santos Costa, Ministro da Defesa entre 1944 e 1958, um fiel e incondicional apoiante do ditador, que pertencia ao grupo da ala mais à direita do regime, era recebido em S. Bento. Santos Costa exigia então uma solução rápida para o problema militar em Angola e o envio de cerca de 10 000 homens para a colónia sublevada. Por seu turno, a fracasso da Abrilada, o golpe da corrente reformista militar, ao contrário do que patrocinava, provocou um fechamento do regime. Finalmente a 13 de Abril, aos microfones da Emissora Nacional e através dos ecrãs da Televisão, Salazar falava aos portugueses: “Andar rapidamente e em força é o objectivo que põe à prova a nossa capacidade de decisão para que Portugal faça todo o esforço que lhe é exigido a fim de defender Angola e com ela a integridade da Nação” (apud Moreira 2009, 244-245).

Em Junho, o Conselho de Segurança da ONU emitia um comunicado sobre Angola, considerando que a situação aí vivida ameaçava a paz e a segurança internacionais. Nesse mês, o secretário de estado americano Dean Rusk criava um grupo de trabalho sobre os territórios ultramarinos portugueses, conducente à elaboração de um plano de acção para Portugal. O grupo aproximava até Angola de Berlim, ambos paradigma da luta pela liberdade, contra a expansão do «comunismo internacional». Por seu turno, os africanistas da administração Kennedy pressionavam o presidente para que este se manifestasse inequivocamente contra a política colonial portuguesa e, através de canais diplomáticos com a mediação da NATO, persuadir Salazar no sentido da sua alteração. Defendiam ainda que, caso não houvesse qualquer alteração, deveriam ser as Nações Unidas a promover as reformas necessárias conducentes à autodeterminação em Angola. Por seu lado, os Estados Unidos comprometiam-se com o reconhecimento de um governo provisório angolano. A posição dos africanistas foi prontamente rechaçada pelo Pentágono que, temendo retaliações portuguesas, a considerou agressiva e precipitada. Estava em causa a renegociação do acordo da Base das Lajes. Kennedy, numa atitude ambivalente e pragmática, procurou conciliar as duas posições.

A 30 de Junho de 1961, ao discursar perante os deputados da Assembleia Nacional, Salazar, que não rejeitava já a necessidade de reformas na política colonial, não admitia contudo qualquer hipótese de negociação com os movimentos de libertação angolanos. Para o velho ditador, a guerrilha imbricava-se no movimento descolonizador internacional, que ele abominava.

 

Trata-se de um fio de água, nascido além fronteiras, protegido até elas, que se infiltra através das ínvias picadas das florestas para reaparecer no interior do nosso território. Por estranho que pareça, esse pequeno fio que nasce no Congo, em Conakry, em Acra, ou mais longe, podia ser estancado e enxuto nalgumas grandes capitais como Washington ou Londres. Mas a política não é entendida da mesma forma. O apoio tão claramente dado aos subversivos e o seu poder contagiante podem facilmente dar origem a novos surtos terrorista”[13].

 

O ano de 1962 aproximava-se a passos largos e com ele a renegociação do acordo das Lajes. Em Setembro de 1961, o embaixador americano em Lisboa defendia que qualquer resolução tomada nas Nações Unidas que visasse a auto-determinação das colónias portuguesas redundaria num fracasso, pois Portugal não a iria cumprir. Elbrick considerava ainda ser necessário dar algum tempo para a possível consolidação das reformas que o governo português introduzira nos seus territórios ultramarinos. Este novo argumentário teve a resposta pronta de Adlai Stevenson, o delegado americano nas Nações Unidas. Começando por lembrar que Portugal não aceitava o princípio da auto-determinação, nem reconhecia Angola como um território autónomo, lembrava que as reformas propaladas não passavam de um mero fogo de vista, pelo que sugeria que a Administração americana voltasse a insistir junto do governo português para que este adoptasse uma atitude mais colaborativa na ONU e autorizasse o subcomité sobre Angola e a imprensa internacional a visitar aquele território. Em finais de 1961, numa viagem a Nova Iorque, Franco Nogueira encontrava-se com Adlai Stevenson. Este procurou convencer o ministro dos Negócios Estrangeiros português que os Estados Unidos não pretendiam que Portugal abandonasse África, antes estavam interessados no estabelecimento de relações «benéficas» entre aquela metrópole e os seus territórios ultramarinos. Ora, tal desiderato só poderia ser alcançado com o apoio das populações locais, através da sua participação numa qualquer forma de auto-governo. Sugeria, ainda, a colaboração com a ONU, nomeadamente na prestação voluntária de informações sobre os territórios sob a sua tutela, dando cumprimento ao articulado no art.º 73º das Nações Unidas. Franco Nogueira reiterava a Stevenson as decisões de Lisboa, explicando que Portugal não tinha qualquer intenção de prestar informações sobre as suas colónias. Punha até em causa o funcionamento da Assembleia Geral das Nações Unidas, «nas mãos de uma maioria de países africanos e asiáticos que servem os interesses comunistas»[14].

Independentemente da posição pública portuguesa quanto aos seus territórios coloniais, no início do ano de 1962, Paul Sakwa, assistente do delegado de planeamento da CIA, baseado no pressuposto de que Portugal não conseguia aguentar o esforço militar e económico exigido pela Guerra de guerrilha, concebia um plano conducente à independência de Angola e Moçambique, que acreditava poder ser aceite pelo governo português. O Plano de Comunidade, assim se denominava, pensado a um prazo de oito anos, partia também da premissa de uma inevitável derrota militar portuguesa. Durante os anos de transição, nas duas colónias, com governos autónomos, seriam realizados referendos sobre o tipo de relação a manter com a potência colonizadora. Ao mesmo tempo, Holden Roberto, por Angola, e Eduardo Mondlane, por Moçambique, com o estatuto de «consultores pagos», seriam preparados para, após as independências, assumirem o controlo político dos respectivos países. Como contrapartida, através da NATO, Portugal receberia quinhentos milhões de dólares para a modernização da sua economia.

Em finais de Outubro de 1962, Kennedy fazia uma dramática comunicação ao mundo sobre a instalação de mísseis ofensivos em Cuba directamente dirigidos ao coração dos Estados Unidos, a retaliação soviética pela instalação de mísseis nucleares da NATO na Turquia. A crise dos mísseis de Cuba e a necessidade de renegociação do acordo da Base das Lajes contribuíram para uma alteração da política dos Estados Unidos relativamente a Portugal, muito significativa nas votações nas Nações Unidas sempre que a questão ultramarina portuguesa era trazida para debate. Parafraseando Franco Nogueira, “a crise de Cuba constituiu o dobrar de uma esquina nas relações bilaterais luso-americanas” (Nogueira 2000, 434).

Com a «espada de Dâmocles» sobre a cabeça e o progressivo eclipse da corrente africanista, a Administração Kennedy, mudando de táctica, não deixaria, contudo, de procurar influenciar o governo português no sentido da autodeterminação e independência das suas colónias. Em 1963, Chester Bowles, consultor de Kennedy para os assuntos do Terceiro Mundo, avançava com uma proposta em tudo semelhante à da CIA, porém mais substantiva em termos financeiros. Bowles pretendia, ao mesmo tempo, alimentar e preservar as lideranças nacionalistas mais próximas do pensamento ocidental, afastando-as do modelo soviético, e provocar uma mudança na atitude do governo português, tudo fazendo para que este aceitasse um processo faseado para a autonomia e independência das duas maiores colónias. Deste modo, se continuava a defender o apoio ao angolano Holden Roberto e ao moçambicano Eduardo Mondlane, encarados como os futuros líderes dos novos países independentes, aumentava substancialmente o contributo financeiro para o desenvolvimento económico português. Assim, aos quinhentos milhões de dólares concedidos pela NATO juntava outro tanto, desta vez da responsabilidade do tesouro norte-americano. Segundo Schneidman, a proposta de Bowles pretendia compatibilizar as mudanças na política colonial portuguesa com o apoio a uma liderança «moderada» dos nacionalistas angolanos, dito de outro modo: no caso de Angola, aproximar o governo de Lisboa a Holden Roberto, líder da UPA/FNLA[15].

A 12 de Agosto de 1963, uma semana depois de uma votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as colónias portuguesas, que contou com a abstenção dos Estados Unidos, Salazar dirigia-se ao país, colocando a problemática da Guerra Colonial num quadro da Guerra Fria:

Nos últimos tempos as Nações Unidas têm tido como principal e mais candente assunto das suas discussões a nossa política ultramarina e o facto de entendermos que estas podem e devem continuar a fazer parte da nação portuguesa [pelo que] não temos vista [outra] solução que a de defender a sã doutrina da Carta e opormo-nos à interferência abusiva de terceiros na nossa vida de nação independente […]. O continente africano passaria a ser o grande espaço de competição entre as duas mais poderosas nações”[16].

 

Referindo-se concretamente a Angola e Moçambique, salientava o apoio dos Estados Unidos a Holden Roberto e a Eduardo Mondlane, criticando Charles Bowles, ao sustentar que a existência de «esquemas» cujo óbvio motivo politico era a independência de todo o Ultramar, utilizando para tal “metas [para nos obrigar] a negociações e a escassez de recursos para o desenvolvimento dos territórios. Havia, ao que parece, quem se prestasse a fornecê-los com liberalidade”, numa clara referência aos mil milhões de dólares oferecidos pelos americanos, “mas pequenos demais para os titulares de tão grande Império colonial”[17].

A 16 de Agosto teve lugar, em Lisboa, o célebre almoço do Hotel Ritz, que sentou à mesma mesa Franco Nogueira, Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Charles Elbrick, o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Georges Ball, enviado especial de Kennedy, a que se juntou o embaixador português em Washington. Do teor da conversa destaca-se as relações entre o bloco ocidental e o bloco de leste e a problemática da autodeterminação e da independência das colónias portugueses num horizonte a 10 anos. Quanto ao primeiro ponto, apesar do desenvolvimento da crise dos mísseis de Cuba ter sido favorável ao Ocidente, todos estavam de acordo em como o Bloco de Leste não abandonara o objectivo da «conquista mundial». Para Ball, a retirada do Ocidente, concretamente da Europa, de «vastas áreas do mundo», provocara um vazio político que os Estados Unidos tentavam preencher. O continente africano apresentava-se, então, como o exemplo acabado do afrontamento Leste/Oeste. Discorrendo em concreto sobre África, Georges Ball referia que os americanos não tinham qualquer interesse directo nesse continente. O apoio ao nacionalismo africano era de outra índole, prendendo-se com a procura de formas «adequadas e ordeiras» de autodeterminação.

As forças políticas que agitam África [e de que] o nacionalismo é um factor, cuja força os Estados Unidos acham irresistível [, pelo que não é já possível] fazer face àquele movimento nacionalista com rigidez e intransigência, mas com flexibilidade e procurando formas para um encaminhamento ordeiro. Só assim se poderão salvar os chefes africanos moderados, que são pro-ocidentais e os valores e os interesses do próprio Ocidente”[18].

Ao aludir aos chefes moderados africanos, Ball referia-se claramente Holden Roberto, o homem de mão dos Estados Unidos para Angola. Quanto ao papel de Portugal, o emissário americano explicitava o interesse do seu país em “assegurar a presença e a influência dos portugueses em África”[19], pelo que a discussão que estava em cima da mesa não era de conteúdo, mas de estratégia, uma vez que cada um dos países concebia de diferente forma a evolução africana e divergia quanto ao entendimento do papel da ONU na resolução do conflito que opunha Portugal aos povos das suas colónias. Porém, para o enviado especial de Kennedy “não seria impossível encontrar uma plataforma de entendimento entre Portugal e os Estados Unidos”[20].

Ao argumentário do diplomata americano, Franco Nogueira responderia taco a taco. O abandono de «vastas áreas» por parte da Europa atribuía-o à pressão dos Estados Unidos, de que o Congo recém independente seria o paradigma. A pressão da União Soviética em África e o papel das Nações Unidas no continente estavam intimamente ligados à política defendida pelos americanos. Para cúmulo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português tinha muitas dúvidas quanto a um entendimento entre Portugal e os Estados Unidos, tanto mais que ambos concebiam o processo da auto-determinação dos povos de uma forma bem diferente.

[Para] os Estados Unidos [a auto-determinação] consistia em obter o consentimento dos governados através de um processo político válido, sem predeterminar qualquer opção [e por um] prazo de 10 anos […]. Para nós não estava na nossa política marcar prazos [pois] havia neste país (aqui e no Ultramar) sentimentos muito fortes que não se podiam esquecer [sendo necessário] ter cuidado com os sentimentos da opinião pública portuguesa que é muito firme nessa matéria”[21].

Na obra Salazar a resistência (1956/1964), Franco Nogueira sintetiza o plano dos americanos. Entrega do poder efectivo às assembleias locais, alargamento da capacidade eleitoral, aumento do número de africanos em lugares governativos, expansão da educação e discussão da autonomia com os líderes nacionalistas africanos. Os Estados Unidos desaconselhavam, ainda, a utilização do seu armamento militar no afrontamento bélico. Ora, se alguns dos quesitos poderiam ser prontamente aceites pelo governo de Lisboa – expansão da educação e aumento de africanos em lugares de relevo, outros, como a questão eleitoral, estavam arredados do sistema político português e outros ainda não ofereciam o mínimo espaço para debate, como era a negociação com os líderes nacionalistas, entendidos como chefes de grupos de insurgentes, um deles responsável pela guerrilha que grassava em Angola.

George Ball seria recebido duas vezes por Salazar e das duas vezes a conversa foi difícil. A primeira das vezes, depois de minuciosas negociações com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, ocorreu em finais de Agosto de 1963. Enquanto Ball reeditava o argumentário do almoço do Ritz, Salazar retorquia com a retracção do «poder europeu» no mundo, a tendência anti-colonialista americana e os «vazios» criados, pela além de não aceitação do prazo proposto. Se a questão tinha a ver com a semântica, Ball sugeria então a sua substituição por fases, estádios ou até sequências políticas. Por breves instantes, Salazar pareceu disposto a ceder à sugestão americana. Porém, voltando às interrogações iniciais, concluía que o «Projecto Bowles» enfrentaria a oposição dos jovens países africanos, para quem autodeterminação era sinónimo de independência, imediatamente concedida. Ora as independências não faziam parte da agenda política portuguesa. Apesar da conversa ter sido inconclusiva, ficou agendada uma outra reunião. Em Setembro, de regresso a Lisboa proveniente do Paquistão, Ball encontrou à sua espera um longo memorando com os princípios básicos da política portuguesa, uma espécie de caderno de intenções para o futuro.

Existência de um país geograficamente separado, mas unitariamente nacional; existência de um plano ético, político e jurídico de uma sociedade multirracial e paritária; igualdade de todos perante a lei; igualdade de oportunidades; participação de todos na vida colectiva consoante os méritos e capacidades individuais; educação como fomentadora dessa participação; autodeterminação como conceito pluriforme, expressa através de um processo sociológico contínuo; […] eventual utilização de referendos constitucionais” (Nogueira 2000, 519)

Quando se reuniu pela segunda e última vez com Salazar, Georges Ball, que ainda não tinha captado o espírito do memorando, mostrou-se desapontado com o documento que lhe fora apresentado, concretamente no que dizia respeito à autodeterminação que, apesar das diversas soluções possíveis, excluía a independência dos territórios coloniais, o que não seria aceite pelos Estados Unidos. Ball propôs, então, que Portugal encontrasse uma solução semelhante à francesa, ou até à dos próprios Estados Unidos relativamente ao Haiti e Porto Rico. Segundo Schneidman, o emissário de Kennedy recebeu de Salazar um seco «Portugal não está à venda». Para o chefe de governo, nem o império podia ser amputado, e muito menos objecto de discussão e de trocas financeiras, como os dirigentes nacionalistas não lhe mereciam o mínimo crédito. Para além do mais, Salazar, que nunca morrera de amores pelo sistema demoliberal dos Estados Unidos, continuava a desconfiar da sua política anti-colonialista, incrementada durante a administração Kennedy. Por seu turno, Franco Nogueira considerava que “os americanos foram insensatos ao pensarem que poderiam, muito menos garantir, o decorrer dos acontecimentos por um período de 10 anos. Um plano deste tipo seria o caminho inclinado para o caos e a deslocação de portugueses em África” (Schneidman 2005, 87), ou seja, estava escancarada a via para as independências.

De regresso a Washington, Georges Ball reuniu-se com o presidente Kennedy e comunicou-lhe o seu pessimismo quanto ao desenvolvimento de relações satisfatórias com Lisboa. Em missiva a Salazar, datada de Outubro de 1963, Ball relembrava o papel desempenhado pelas outras potências colonizadoras nos respectivos processos de descolonização, reafirmando a crença de que o uso da força era incompatível com o caminho para a independência dos povos colonizados. A 7 de Novembro, Franco Nogueira era recebido na Casa Branca. Para que os Estados Unidos fossem os mediadores entre Portugal e os movimentos independentistas, Kennedy solicitava-lhe a colaboração portuguesa e a adopção de uma postura mais flexível relativamente à auto-determinação. No final do encontro, Kennedy perguntou a George Ball, que se lhes tinha juntado, “qual a principal divergência entre os Estados Unidos e Portugal. Sem hesitar, George Ball respondeu, «o factor tempo» […]. No entanto, ao impasse causado pelos portugueses e à premência de outras questões, o interesse dos americanos acerca do futuro de Portugal e das suas colónias diminuíra rapidamente” (Schneidman 2005, 100). Cerca de quinze dias depois, Kennedy era assassinado em Dallas.

Só em Fevereiro de 1964 é que Salazar respondia finalmente a Georges Ball, reiterando todas as suas teses, que os americanos bem conheciam. Segundo Luís Nuno Rodrigues, “depois dos contactos directos com Georges Ball, tratava-se agora de um regresso a uma reserva fria com os Estados Unidos e para com a nova administração de Lyndon Johnson, que assumira a presidência depois do assassinato de John Kennedy” (Rodrigues 2002, 301).

Portugal continuava a «não estar à venda». Foram precisos dez anos para o governo saído da Revolução de Abril se sentar à mesa das negociações com os movimentos de libertação das colónias portuguesas. Seria agora breve o caminho para as independências. A 11 de Novembro de 1975, em Angola, a última colónia portuguesa a ser descolonizada, era definitivamente arreada a bandeira rubra e verde.

 

3.     Conclusão

O fim da 2ª Guerra Mundial, ao trazer à liça os movimentos emancipalistas nas colónias europeias, provocou uma dupla resposta portuguesa: alteração e até revogação na legislação colonial, como o caso do Acto Colonial, sendo o termo «colónia» substituído; defesa incondicional do Império, agora transvestido em «Ultramar Português», essa «nação una» mas de território descontínuo. O mito imperial perpassava os discursos do chefe do governo. E, enquanto as potências coloniais europeias iam descolonizando, uma pátria assim, como a portuguesa, último baluarte da civilização cristã em terras africanas, não podia ser objecto de qualquer discussão. Porém vozes discordantes iam-se levantando. Entre elas, a do ministro da Defesa, General Botelho Moniz que, desde 1959, era assíduo frequentador da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa. Defensor da liberalização do regime, considerava fundamental a discussão da autonomia dos territórios africanos. Em 1961, quando a guerrilha levava o terror ao norte de Angola, Botelho Moniz, com o aval americano, protagonizava o golpe palaciano da Abrilada que tinha por objectivo não só o afastamento de Salazar do governo de Portugal como a indução de reformas que passavam pela negociação das autonomias das colónias africanas. Abortado o golpe, o regime fechou-se sobre si próprio. Apesar de algumas alterações no projecto colonial, estava completamente afastada a possibilidade de sentar a uma mesma mesa representantes portugueses e delegados dos movimentos nacionalistas.

Em finais dos anos cinquenta, defrontavam-se nos Estados Unidos duas concepções posturas bem distintas quanto à problemática colonial portuguesa. Para a administração Eisenhower a questão era pouco relevante, tanto mais que nutria até uma certa complacência para com os regimes ditatoriais peninsulares. Pelo contrário, a ACA, que apoiava o processo das independências africanas, ao conceder bolsas de estudo a jovens estudantes, contribuía para a formação de futuros líder independentistas alinhados com a política do ocidente. Não por acaso apoiou Holden Roberto que, mais tarde, seria o homem de mão dos americanos para Angola. A chegada de Kennedy à presidência dos Estados Unidos, em plena agudização da Guerra Fria, provocou alterações substantivas na política externa, concretamente a africana. África surgia como a arena entre os Blocos em disputa. Porém, a defesa das autonomias e independências fazia agora parte do discurso oficial americano, com os Estados Unidos a perfilarem-se na ONU na mesma linha dos países da Ásia, África e Pacífico.

O último império colonial europeu, a braços com uma Guerra Colonial que não quis evitar, estava sob os holofotes internacionais. Partindo do pressuposto que o Portugal não conseguia aguentar o esforço militar e económico exigido pelo desgaste de uma guerra de guerrilha, os Estados Unidos propuseram ao governo português dois planos conducente à autodeterminação das colónias portuguesas. Em troca desta abertura, receberia avultadas doações em dinheiro para o desenvolvimento económico do país. Salazar respondeu com um seco “Portugal não está à venda”.

Se, entre 1961 e 1963, a Administração Kennedy o diálogo com o governo de Salazar, a crise dos mísseis de Cuba e a necessidade da manutenção da Base das Lajes, nos Açores, dulcificaram a sua posição nas Nações Unidas. Sempre que a questão colonial portuguesa era discutida, os delegados americanos não obstaculizavam Portugal. A abstenção passou a fazer parte do seu sentido de voto. As Lajes falaram mais alto.

 

 Fontes Arquivistas e bibliografia

. Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Arquivo de Oliveira Salazar

. Caetano, Marcelo. 2000. Minhas memórias de Salazar. 4ª edição. Lisboa, Oficina do Livro

. Léonard, Yves. “O Ultramar Português”, In História da Expansão Portuguesa, coord. Francisco Bethencourt e Kiri Chaudhuri. 31-64. Lisboa, edição do Círculo de Leitores, 1999

. Moreira, Adriano. 2009. A espuma do tempo. 3ª edição. Coimbra. Editora Almedina

. Nogueira, Franco. 2000. Salazar: a resistência (1958-1964). 4ª edição. Coimbra. Editora Almedina

. Rodrigues, Luís Nuno. 2002. Salazar e Kennedy: a crise de uma aliança. 2ª edição. Lisboa. Editorial Notícias

. Schneidman, Witney W. 2005. Confronto em África. Washington e a queda do Império Colonial Português. Lisboa. Tribuna da História

. Silveira, Anabela, Dos nacionalismos à guerra: os movimentos de libertação angolanos -1945/1965, PhD diss. Universidade do Porto, Portugal, 2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

[1] União das Populações de Angola
[2] Movimento Popular de Libertação de Angola
[3] 800 anos de Independência, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-76C, s/ data, fls. 352-353
[4] A designação utilizada na 1ª República.
[5] Movimento Popular de Libertação de Angola, oficializado em 1960, durante a II Conferência dos Povos Africanos, realizada em Tunis, na última semana de Janeiro desse ano.
[6]  Foi em nome da União das Populações de Angola que Holden Roberto participou na I Conferência dos Povos Africanos, realizada em Acra, no Gana, entre 6 e 13 de Novembro de 1958. A UPA resultou da natural evolução da UPNA, (União das Populações do Norte de Angola), fundada em Julho de 1957, por exilados bakongo no Congo Belga. Tinha por objectivo a restauração do antigo reino do Kongo, com a mítica capital, S. Salvador do Congo, em território angolano.
[7] Discurso de Salazar na Assembleia Nacional, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15, 30/6/61, fls. 100-142.
[8] Discurso de Salazar na Assembleia Nacional, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15, 30/6/61, fls. 100-142.
[9] ACA, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-61, MNE, 26/6/56, fls. 255-256.
[10] Charles Burke Elbrick, embaixador dos Estados Unidos em Portugal.
[11] A 15 de Março de 1961, o noroeste de Angola amanheceu sob os terríveis massacres, atribuídos a militantes da UPA, que vitimaram colonos, administradores coloniais e suas famílias, bem como trabalhadores contratados fundamentalmente da etnia bailundo do centro do país. O clima de terror prolongou-se pelo resto daquele mês e por todo o mês de Abril, com uma garantida falta de resposta por parte do poder e das forças armadas portuguesas.
[12] A Abrilada, protagonizada pelo General Júlio Botelho Moniz, tinha por finalidade o afastamento de Salazar bem como uma certa liberalização do regime, com um especial relevo para a discussão dum possível caminho para a auto-determinação das colónias portuguesas, em particular de Angola, onde a guerrilha era já uma realidade.
[13] Discurso de Salazar aos Ministros e Oficiais, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-76C, 30/12/62, fls. 341-351.
[14] Cf., Rodrigues 2002, 99

[15] União das Populações de Angola/Frente Nacional de Libertação de Angola
[16] Discurso de Salazar a 12 de Agosto de 1963, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15A, 12/8/63, fls. 354-340.
[17] Idem.
[18]Relato da conversa entre Franco Nogueira, Georges Ball Elbrick e Theotónio Pereira, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/NE-30, 16/8/63, fls. 259-268.
[19]Idem.
[20] Discurso de Salazar a 12 de Agosto de 1963, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15A, 12/8/63, fls. 354-340.
[21]Idem.

Foi professora do 2º ciclo do ensino básico, leccionando HGP. É licenciada em História, Mestre em Historia da Educação e Doutorada em História pela UP. Como investigadora, integra o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

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