Operação Floresta Segura 2019 – Ponto de situação

por Rua Direita | 2019.10.11 - 16:08

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vem realizando, desde o dia 15 de janeiro e até ao dia 6 de dezembro, em todo o Território Nacional, a operação “Floresta Segura 2019”, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Unidade de Emergência, Proteção e Socorro (UEPS), a qual integra várias fases, desde o planeamento e execução de ações de sensibilização e de fiscalização, no que diz respeito às faixas de gestão de combustível, até ao reforço de patrulhamento e vigilância, para prevenir comportamentos de risco, assim como detetar e combater incêndios rurais, com a finalidade de garantir a segurança das populações e do seu património e salvaguardar o tecido florestal nacional.

Desde o dia 15 de janeiro, até ao dia 10 de outubro, data em que terminou o período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, a GNR já realizou cerca de 6 200 ações de sensibilização, alcançando mais de 122 mil pessoas, com o objetivo de alertar para a importância de um conjunto de procedimentos preventivos a adotar, nomeadamente, sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a manutenção das faixas de gestão de combustível. Estas ações privilegiaram o contacto pessoal, através de iniciativas em sala, dirigidas a autarcas, produtores florestais, comunidade escolar, agricultores, associações e população em geral.

A Guarda continuará a levar a cabo ações de rua e porta-a-porta, tendo já sido efetuadas, só este ano, cerca de 50 700 patrulhas e percorridos mais de 3,3 milhões quilómetros, com o empenhamento de militares do SEPNA, da UEPS e dos Postos Territoriais.

Relativamente à fiscalização, a mesma vem incidindo sobre as situações identificadas no levantamento efetuado numa primeira fase, tendo a GNR elaborado 6 337 autos de notícia por contraordenação, devido à falta de gestão de combustível (limpeza de terrenos), nos termos do art.º 15 do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho. A acrescentar a estas infrações, a Guarda registou ainda 854 autos de notícia por contraordenação por incumprimentos das normas para a realização de queimas e queimadas, nos termos dos art.º 27 e 28, do mesmo diploma.

Desde o arranque da operação, até ao dia 10 de outubro, a GNR registou 6 014 crimes de incêndio florestal, tendo resultado na detenção de 54 pessoas e na identificação de outras 535.

Saliente-se, ainda, o facto de que 26 % dos primeiros e segundos alertas por incêndio terem sido dados pela Rede Nacional de Postos de Vigia da GNR, permitindo desta forma dar uma resposta mais célere e eficaz no combate aos incêndios.

A proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, vai continuar a assumir-se como uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, facto que permitiu, em 2018, comparativamente com 2017, reduzir em 40% as ocorrências de incêndio e a área ardida em mais de 92%.

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