O Flagelo da Corrupção

por Paulo Neto | 2019.11.01 - 11:17

A definição mais usual de corrupção é “o abuso de poderes conferidos pelo exercício de uma função pública com o fim de enriquecimento pessoal”.

A corrupção é transfronteiriça, não faz distinções económicas e introduz-se em todo o lado sob todas as formas, sendo imensos e inquantificáveis os seus custos sociais.

Reveste várias formas, mas qualquer que ela seja pressupõe sempre uma troca entre o que oferece, o corruptor e o corrupto, o beneficiário.

Uma das mais comuns é a de agentes públicos corrompidos por empresas privadas, ou até de agentes públicos com empresas próprias entregues a “cabeças de turco” a actuar em áreas de sua capacidade de decisão e visando beneficiação pessoal pela viciação de todas as regras da transparência e do direito.

Os “offshores”, paraísos fiscais consentidos pelos governos, garantindo o sigilo bancário, são um adjuvante inestimável da corrupção, servindo para encobrir, entre outros, os designados “crimes de colarinho branco”.

Se a pequena corrupção se enquadra no recebimento de quantias de pouca monta por agentes públicos subalternos, com o objectivo de facilitar ou de contornar obstáculos burocráticos, a mais das vezes criados para esse fim, a grande corrupção é “negócio” de grandes empresas e grupos multinacionais que pagam milhões a responsáveis governamentais ou a políticos com capacidade decisória, a fim de obterem situações contratuais de privilégio e contratos comerciais altamente lucrativos, sempre com consequências desastrosas para o erário público e para os contribuintes, com viciação de toda a transparência relacional institucional.

A corrupção, seja na saúde, na justiça, na educação, nas autarquias… tem sempre consequências nefastas, sobretudo nas classes mais desfavorecidas. A propositada má gestão dos negócios públicos e a opacidade das suas práticas são os seus principais escudos protectores.

Hoje, é comum e trivial os maiores corruptos, quando sob a mira da investigação judicial ou escrutínio público, mormente da comunicação social “séria”, negarem até à exaustão o seu envolvimento, mesmo se os indícios e as provas acumuladas são esclarecedoras, sustentando a sua clamada inocência nalguma eventual morosidade de uma Justiça com meios materiais e humanos insuficientes para a complexidade de muitos dos processos, e recorrendo, com recurso a dinheiros públicos (não a dinheiros pessoais), a uma contra-campanha informativa de falácia e disseminação de dúvida, para concitar toda a espécie de ruído “opacizador” das investigações em curso.

Todos os corruptos, até serem presos e mesmo depois da sua prisão estão, na sua já banal “langage de bois”, tranquilos, à plena disposição da Justiça, preocupados com o apuramento da verdade, indignados, humilhados, ofendidos e inocentes. Assazmente se proclamando ainda vítimas de terríveis e esotéricas cabalas.

Anos de obstinadas e reincidentes práticas ilegais impunes levam a uma etérea e periclitante sensação de imunidade, que, de súbito, se ameaça ruir, gera o tal esbracejar estrénue, semelhante ao desesperado denodo final do náufrago que se julgava a salvo de procelas e borrascas, num mar chão de uma qualquer baía acolhedora e tropical…

Leia aqui o glossário da transparência e corrupção…

https://www.transparency.org/glossary

Paulo Neto

(Fotos e imagens DR)